A ABRAMPA acompanha, com preocupação, o Projeto de Lei nº 4.994/2023, que busca facilitar o processo de licenciamento ambiental da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).  Caso aprovado, o PL, que passou a tramitar em regime de urgência, permitirá que diversas obras que integram o empreendimento da BR-319 sejam desmembradas e […]

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, mais de 70 mil pessoas, representando cerca de 200 nações, estiveram reunidas em Dubai, Emirados Árabes, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A COP28 trouxe discussões sobre emissões de gases poluentes, financiamento climático, transição energética, racismo ambiental, mecanismos socioambientais de […]

Objeto de grande preocupação, o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que busca aprovar uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na realidade fragiliza o licenciamento como instrumento da política ambiental.  Em 2021, a ABRAMPA já divulgou uma nota em que destacou que a proposta normativa prejudica o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica, viola o pacto […]

A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúnePromotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com autuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação cumprindo seus objetivos institucionais, por meio de Nota Técnica vem manifestar-se sobre o que considera uma proposta […]

Sensível à importância da participação da sociedade na gestão ambiental, a ABRAMPA acaba de publicar uma Nota Técnica sobre a necessidade da transparência dos dados pessoais dos titulares de imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).O CAR é um instrumento da política pública ambiental dotado de indiscutível importância estratégica para o planejamento ambiental e econômico […]

Reserve a data na sua agenda! VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Data: 7 e 8 de março de 2024, em Goiânia. Local: a ser definido. O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público […]

Na última semana, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou do Seminário “Desafios e Oportunidades em Regularização Fundiária de Unidades de Conservação”*, em Brasília (DF). O encontro teve por objetivo retomar a discussão da temática, valorizar e construir propostas para enfrentamento do problema, engajar mais atores no processo e […]

O Webinário “EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E ENFRENTAMENTO A DESATRES” acontece nos dias 31 de outubro e 7 de novembro, das 10h às 12horas, com transmissão pelo Canal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no YouTube. As inscrições são limitadas e poderão ser realizadas Clicando aqui Os painéis do evento serão apresentados por especialistas no […]

Com o intuito de fornecer diretrizes e conhecimentos essenciais para o enfrentamento dos desafios ambientais e criminais na Amazônia Legal, a ABRAMPA, por meio do Projeto Amazônia em Foco, lança, nesta quinta-feira, o “Manual de Combate aos Crimes Ambientais: Orientações para atuação do Ministério Público na Amazônia Legal”. A obra busca contribuir na capacitação dos […]