Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
09/08/2023
Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]
18/05/2023
O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]
18/05/2023
A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]
18/05/2023
MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos. A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]
EVENTO ABRAMPA
O Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas até o dia 19 de setembro, por meio do sistema de eventos do CNMP. (Link na descrição do perfil). Os painéis […]
Já reservou a data na sua agenda? I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável” Data: 29 e 30 de junho de 2023 Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, Rua Jamary, 1555 – Olaria – Porto Velho/RO Faça a sua inscrição […]
Lançamento Reserve essa data na sua agenda e fique por dentro dessa novidade! A ABRAMPA, por meio do Projeto ABRAMPA Pelo Clima, realizará um evento virtual de lançamento do sistema “Remanescentes da Mata Atlântica em Imóveis Rurais: Mapeamento, priorização e estratégias de preservação” no dia 2 de junho. O sistema apresenta os resultados de um […]
Start date: 02/06/2023
Finish date: 02/06/2023
11/12/2023
Objeto de grande preocupação, o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que busca aprovar uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na realidade fragiliza o licenciamento como instrumento da política ambiental. Em 2021, a ABRAMPA já divulgou uma nota em que destacou que a proposta normativa prejudica o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica, viola o pacto […]
07/12/2023
A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúnePromotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com autuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação cumprindo seus objetivos institucionais, por meio de Nota Técnica vem manifestar-se sobre o que considera uma proposta […]
29/11/2023
Sensível à importância da participação da sociedade na gestão ambiental, a ABRAMPA acaba de publicar uma Nota Técnica sobre a necessidade da transparência dos dados pessoais dos titulares de imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).O CAR é um instrumento da política pública ambiental dotado de indiscutível importância estratégica para o planejamento ambiental e econômico […]
17/11/2023
Reserve a data na sua agenda! VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. Data: 7 e 8 de março de 2024, em Goiânia. Local: a ser definido. O encontro, que é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público […]
30/10/2023
Na última semana, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou do Seminário “Desafios e Oportunidades em Regularização Fundiária de Unidades de Conservação”*, em Brasília (DF). O encontro teve por objetivo retomar a discussão da temática, valorizar e construir propostas para enfrentamento do problema, engajar mais atores no processo e […]
26/10/2023
O Webinário “EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E ENFRENTAMENTO A DESATRES” acontece nos dias 31 de outubro e 7 de novembro, das 10h às 12horas, com transmissão pelo Canal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no YouTube. As inscrições são limitadas e poderão ser realizadas Clicando aqui Os painéis do evento serão apresentados por especialistas no […]
Acesso exclusivo aos associados à Biblioteca Digital, onde são encontradas jurisprudências, legislação e demais peças práticas.
Participação nos eventos organizados pela Abrampa, com direito a benefícios e isenção de valor de taxa de inscrição.
Participação em grupo de discussões virtuais, restrito aos associados, para debate e trocas de informações sobre temas relacionados à seara ambiental.
Acesso às áreas restritas no portal eletrônico e em eventos promovidos pela associação.
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