A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]
O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]
O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.
O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.
17/08/2026
A vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes, representou a entidade na 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada no dia 14/08 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O encontro reuniu magistrados, membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições […]
14/08/2026
Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]
14/08/2026
Publicação reúne diagnóstico inédito sobre as cadeias do gado, da madeira e do ouro, apresenta casos concretos de fraudes e propõe medidas para fortalecer a transparência e a governança socioambiental A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do Instituto de Pesquisa […]
11/08/2026
Promotores e procuradores de Justiça de diversos estados conheceram unidades de conservação e patrimônio natural e cultural do Ceará em agenda promovida pela ABRAMPA, MPCE e secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente A programação do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]
09/08/2026
O segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado dia 06/08, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, debateu os desafios e estratégias para a implementação e gestão de áreas protegidas no país, especialmente no bioma Caatinga. A programação foi composta por cinco painéis […]
06/08/2026
Documento reúne instrumentos econômicos previstos na legislação para viabilizar a regularização fundiária, a gestão e a sustentabilidade financeira das áreas protegidas; publicação foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio durante seminário no Ceará A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou, nesta quarta-feira (5), a nota técnica […]
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