A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência. De outro lado, é um bioma […]
O projeto denominado “LOGÍSTICA REVERSA E ABRAMPA CIRCULAR” baseia-se na perspectiva de atuação do Ministério Público para avanços na implementação dos princípios, diretrizes e instrumentos previstos nas políticas nacionais de resíduos sólidos (Lei 12.305/10 – LPNRS) e de saneamento básico no Brasil (Lei 11.445/2007 – LDNSB) e para a transição para a economia circular de […]
O projeto mobiliza e subsidia a atuação do Ministério Público no enfrentamento da emergência climática por meio de litigância estratégica, produção de conhecimento técnico, eventos e articulação institucional, fortalecendo a governança ambiental no Brasil.
O projeto fortalece a atuação do Ministério Público no combate ao tráfico de fauna silvestre, por meio da análise de dados, aprimoramento jurídico e articulação institucional para enfrentar esse grave crime socioambiental.
18/09/2026
Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]
17/09/2026
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]
16/09/2026
Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]
16/09/2026
A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram nesta terça-feira (15/09), em Brasília, para discutir possibilidades de parceria e iniciativas de atuação conjunta. O encontro marcou uma aproximação institucional entre as duas entidades, com a perspectiva de desenvolver ações em […]
08/09/2026
Na última sexta-feira (4/9), especialistas se reuniram em Rondônia para debater desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, na inclusão socioprodutiva dos catadores, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na economia circular. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), […]
04/09/2026
Iniciativas de membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia destacam soluções inovadoras para sustentabilidade, gestão de resíduos e compensação ambiental Quatro associados da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) estão entre os 57 finalistas do Prêmio CNMP 2026, que reconhece iniciativas desenvolvidas por membros e […]
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