MPMT se manifesta contrário à retirada da proteção das Áreas Úmidas do Guaporé e Araguaia

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da capital, vem se manifestar contrário a alterações do Decreto Estadual n. 1.031/2017 que retira a proteção das Áreas Úmidas do Guaporé e Araguaia. Consignam ter causado surpresa a publicação na data d ...

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PRÊMIO A3P - MPMA recebe prêmio em categoria Inovação na Gestão Pública

Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o troféu do 7º Prêmio Melhores Práticas da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) pela implementação do projeto Integrar. A iniciativa, que faz parte da ação institucional do Ministério Público do Maranhão: “Integrar  ...

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Abrampa homenageia a procuradora-geral da República

Na última segunda-feira, 13/08, no seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, em Brasília, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, representada pelo presidente Luís Fernando Cabral Barreto Junior, homenageou a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, com a entrega do título de sócio hon ...

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Carta de Florianópolis

Membros do Ministério Público Ambiental, reunidos durante a última edição do IX CBUC, apresentaram à sociedade propostas de sua atuação em defesa das Unidades de Conservação, por meio da Carta de Florianópolis lida, no último dia do evento, pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Junior.  Confira a C ...

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MPE realiza curso sobre lei federal de regularização fundiária urbana

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realiza no dia 15 de agosto, no auditório da instituição, o “Curso sobre a Lei nº 13.465/2017: os desafios da regulariza&c ...

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