Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro lançado no MP

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado hoje, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 ...

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Operação para combater desmates na Mata Atlântica constata a devastação de mais de 900 hectares do bioma no Vale do Jequitinhonha

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou entre os dias 3 e 7 de dezembro a segunda fase da operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...

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Após articulação do MP, Secima suspende emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos

Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos ( veja lista completa abaixo ). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no Diário ...

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MPMT e DEMA divulgam informações atualizadas sobre Operação Polygonum

Até o momento, a Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, contabilizou mais de 20 prisões e dezenas de buscas e apreensões. A primeira delas ocorreu na  Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e resultou na prisão do Superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, João Dias, primeira fase. No local também ...

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Seminário do CNMP discute os aspectos técnicos e legais da Operação Mata Atlântica em Pé

Teve início na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo Conselho, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Grupo (de promotores de Ju ...

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