MP promove seminário para discutir o bioma da Mata Atlântica

A assinatura do termo de adesão da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica abriu a programação do seminário ‘O Ministério Público e a Mata Atlântica – Conservação e Restauração do bioma’, que começou hoje, dia 19, no Novotel Salvador. O termo foi assinado pela pro ...

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Lançamento do Protocolo de Consulta Prévia da Comunidade Quilombola do Abacatal

* Por Eliane Cristina Pinto Moreira Na manhã do dia 16 de outubro de 2017, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará, realizou-se o lançamento do Protocolo de Consulta Prévia elaborado pela Comunidade Quilombola de Abacatal, localizada em Ananindeua - PA. Tal instrumento, visando efetivar o direito dos Povos Quilombolas de serem consultados sobre quaisquer medidas administrati ...

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PL que propõe extinção de unidades de conservação é inconstitucional, diz MPF

Nota técnica pede rejeição integral do PL 3.751/2015. Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejei&cce ...

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IV Encontro Diálogos Sustentáveis – Brasília, 21 e 22 de setembro de 2017

O Funbio, em parceria com a Abrampa, a Escola Superior do Ministério Público, a Coalizão Pró-UC e a Fundação Gordon e Betty Moore, vem incentivando o debate sobre os desafios e as oportunidades do financiamento para a conservação e possíveis novas fontes. Nossa intenção é a identificação das diversas percepções sobre as fontes tradicionais de financiamento, buscando agregar ideias que ...

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Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos

O Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) foi aprovado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país. O  estudo  de Larissa Ambrosano Packer mostra aquilo que pesquisadores e movimentos sociais já alertavam na época da aprovação: a nova lei beneficia a expansão agrícola ao tornar legal grande parte de área desmatada. O Novo Cód ...

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