Lei da Mata Atlântica Comentada - 2ª edição

O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e quarenta milhões de brasileiros. Nada obstante, a Mata Atlântica brasileira se encontra em risco de extinção e continua sob o alvo de constantes pressões dos interesses econômicos e das expansões urbanas. 

A presente obra traz comentários de cada artigo da Lei n.º 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), analisados em conjunto com o seu Decreto regulamentador, e a sua repercussão quanto à proteção, utilização e exploração do bioma Mata Atlântica.

O livro também aborda, em seu capítulo inicial, as circunstâncias históricas e jurídicas da inserção da proteção florestal no Brasil, as principais características e funções ambientais do bioma Mata Atlântica e a tutela desse bioma pela Constituição Federal de 1988, inclusive sob o enfoque dos direitos garantidos no Estado Socioambiental de Direito.

A Lei da Mata Atlântica Comentada é uma obra inédita sobre o tema que preenche uma lacuna na abordagem da legislação ambiental brasileira e assume a importância como instrumento para a sua adequada aplicação e proteção do bioma.

Agora em sua segunda edição, revista e ampliada, traz reflexões sobre a Mata Atlântica no Estado Socioambiental de Direito e aprofundamentos aos comentários de cada artigo da Lei a partir da sua aplicação prática nos casos concretos.

Título: LEI DA MATA ATLANTICA COMENTADA
Autora: Alexandre Gaio

ISBN: 9788584933235
Editora: Almedina 
Tema: Direito Ambiental
Coleção: Lesgislação anotada
Ano: 2018



COMENTÁRIOS ()