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Recuperação de Mata Ciliar – Um olhar entre a sustentabilidade e a legislação ambiental

“A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. […] Trata-se de um estudo inovador e instigante, que vai além da discussão bibliográfica, pois desafia o conteúdo legalista da ...

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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro

O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada pelo risco na sociedade contemporânea, e as alternativas para a recuperação integral do dano, procurando vislumbrar na restauração natural a op&cc ...

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Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Gen&eac ...

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