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CORRUPÇÃO URBANÍSTICA - Da Ausência de Diferenciação entre Direito e Política no Brasil

O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Itália e cita as descrições das práticas identificadas como corruptivas nestes países e no Brasil.  Ao descrever a realidade brasileira, apontamos fragilidades contumazes que possibilitam os espaços de corrupção. A possibilidade jurídica da adoção de práti ...

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FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialistas, de diferentes setores, sobre o desafiante tema das “Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras”. As contribuições, propiciadas por representantes da comunidade acadêmica, do Ministério Público, do Poder Judiciário, de órgãos  ...

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Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98

Esta obra que apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalantado pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de Justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. ...

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