Aprovada proposta que estimula a criação de grupos de atuação na defesa dos recursos hídricos no MP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a criarem Grupos de Atuação Integrada na defesa dos recursos hídricos. A aprovação aconteceu nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, quando o colegiado seguiu o voto do c ...

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Acordo permite acesso do Ministério Público ao Cadastro Ambiental Rural

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, nesta terça-feira, 12 de junho, termo de acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a disponibilização do acesso aos membros do Ministério Público brasileiro aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de sistema disponibilizado pelo MMA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA). O document ...

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MPE abre Semana do Meio Ambiente lançando política de sustentabilidade e programa de gestão de resíduos

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) apontou que o Ministério Público Estadual (MPE) produz mais de 2 toneladas de resíduos por mês. De olho na redução desse número, o MPE lançou nesta terça-feira, 05, a sua Política de Sustentabilidade e o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MPTO, batizado de Recicla MP. Segundo o Procurador de Justi&c ...

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Semana do Meio Ambiente promovida pelo Ministério Público discutirá gestão de resíduos sólidos

Em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realiza entre os dias 05 e 08 de junho a I Semana do Meio Ambiente do MPTO. Com a temática voltada à gestão de resíduos sólidos, a programação contará com diversas atividades, entre elas, oficinas sobre ...

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Moção Aberta sobre a Nomeação Técnica ao Cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e que congrega os membros do Ministério Público Nacional, CONSIDERANDO que o Ministério Público é ...

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