MPRS DISPONIBILIZA MANUAL DE ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS

O coordenador do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e 2° secretário da Abrampa, Daniel Martini, entregou na quinta-feira, 15, ao procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, o manual de atuação do MPRS sobre segurança de barragens. O documento foi redigido pelo Caoma em razão de sugestão do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP para que atentasse que os problemas estruturais em barragens n&ati ...

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Procurador de Justiça do MP-AM recebe a Medalha “Professor Roberto dos Santos Vieira”

Na última terça-feira, 13 de março, o Dr. José Roque Nunes Marques, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), ministrou a aula magna de abertura do ano letivo do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amazonas e recebeu a Medalha “Professor Roberto dos Santos Vieira”, maior condecoração conferida pelo PPGDA. O palestrante iniciou a ap ...

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América Latina y el Caribe adopta su primer acuerdo regional vinculante para la protección de los derechos de acceso en asuntos ambientales

Delegados de los países asistentes a la novena reunión del Comité de Negociación sobre el Principio 10 de la Declaración de Río aprobaron el texto final en Costa Rica. Representantes de 24 países de América Latina y el Caribe reunidos en San José, Costa Rica, adoptaron hoy el primer acuerdo regional vinculante para proteger los derechos de acceso a la información, la participación pública y el acceso a la justici ...

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Em seminário, Frente Parlamentar lança manual da regularização fundiária urbana

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em parceria com MPE (Ministério Público Estadual), promove no próximo dia 02 de março (sexta-feira) o seminário "Regularização Fundiária Urbana - Implementação da lei Nº 13.465/2017". O evento acontecerá das 8h às 18h, no plenário Júlio Maia, e contará com a participação de especialistas e juristas.  O semin&aac ...

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Segurança de Barragens

Confira o documento " Segurança de Barragens: manual de atuação do MPRS " elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com o auxílio do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS e do CREA/RS e o Informativo Meio Ambiente em Foco produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - CAOMA do MPMG. O Man ...

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