Balanço final de operação nacional indica desmate de 5.285 hectares

A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, apresentou nesta segunda-feira, 17 de setembro, seus resultados finais. Foi confirmado o desmatamento de 5.285 hectares de mata. Realizada durante a semana de 10 a 14 de setembro, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 7.467 metros cú ...

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Operação resulta em quase R$ 1 milhão em multas por desmatamento ilegal no RS

Um trabalho de cuidado com o meio ambiente que começou no Paraná se estendeu para outros 14 estados. A  Operação Mata Atlântica em Pé  tem o objetivo de prevenir o desmatamento ilegal do bioma, punir os responsáveis por irregularidades ou ilegalidades e buscar a recomposição das áreas degradadas. Nesta sexta-feira (14), foi divulgado o balanço dos trabalhos  realizados no Rio Grande do Sul . O balanç ...

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Associado da Abrampa recebe Prêmio CNMP 2018

O Promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa (MPMT), associado da Abrampa, ocupou posição de destaque na cerimônia de premiação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (13), em Brasília. Um dos idealizadores e coordenador do projeto “Água para o Futuro”, que conquistou o primeiro lugar na categoria Direitos Fundamentais, o Promotor de Justiça Gerson Barb ...

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MPs de 15 Estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica

Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira (10/9), uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos p&uacut ...

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A pedido do MPMS Justiça declara nulidade da Lei que alterou a Lei de Uso e ocupação do Solo de Campo Grande

Em junho de 2017 o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça propôs Ação Civil Pública contra o Município de Campo Grande para o fim de declarar a nulidade da Lei Complementar Municipal nº 264/2015. Precipuamente, a Lei 264/2015, que alterou a Lei 74/2005, Lei de uso e Ocupação do Solo de Campo Grande p ...

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