Operação Webcida combate venda irregular de agrotóxicos pela internet

Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta-feira, 27) a Operação Webcida, uma ação conjunta no Paraná e no Rio Grande do Sul voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, mesmo sem ser agricultor ou pecuarista, e a sua com ...

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CNMP realiza seminário sobre investigação e negociação ambiental

Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começaram na quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto. Durante os dois dias do evento, membros do Ministério Público e integrantes do ...

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A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil, na contramão do mundo

Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas O Brasil é conhecido por ser bastante permissivo com relação aos agrotóxicos, os pesticidas usados na agricultura para conter pragas nas plantações. Muitos deles são proibidos na Europa e nos Estados Unidos por estarem r ...

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MPF aponta inconstitucionalidade no PL dos agrotóxicos

Em nota técnica, Ministério Público Federal detalha seis pontos em que o projeto de lei desrespeita a Constituição Para a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), o Projeto de Lei que flexibiliza o registro de agrotóxicos (PL 6299/2002) é inconstitucional e desrespeita pelo menos seis artigos da Constituição Federal. O PL, de autoria do atual ministro da Agricultura, ...

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Procurador de Justiça profere palestra sobre responsabilidade socioambiental das Instituições Financeiras e Direitos Humanos

O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Alexandre Lima Raslan profere hoje (04/07) palestra na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no curso “Instrumentos de regulação econômica na promoção de Direitos Humanos: a responsabilidade socioambiental de instituições financeiras”.  O curso será realizado entre os dias 2 e 5 ...

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