Nota de apoio ao Museu paraense Emílio Goeldi e de Repúdio ao seu abandono

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior, e o presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" (IDPV), Professor José Rubens Morato Leite, assinaram nota de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi, após veiculação de notícias na imprensa nacional acerca da grave situação financeira atravessada pela insti ...

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Câmara dos Deputados recebe manifesto contra PL da Caça assinado por 129 instituições

Um manifesto redigido pela Hachi ONG, que atua na área da proteção animal em Santa Catarina, contra o projeto de lei 6.268/16, que legaliza as caças esportiva e comercial no Brasil, foi protocolado na Câmara dos Deputados em 21 de agosto. O documento conta com o apoio de outras 128 instituições, incluindo o Ministério Público do Estado de São Paulo. O  Fauna News  e seus parceiros – as ONGs  Profauna - Prot ...

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Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

A  Justiça Federal  suspendeu nesta quarta-feira o decreto do presidente  Michel Temer (PMDB)  que prevê a  extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) , uma área de 47.000 quilômetros quadrados na região da  Amazônia , mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da ...

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MP assina termo para ampliar recursos para a bacia do Rio Araguari em MG

Parceria com a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) é assinada na manhã desta terça-feira (29). Expectativa é de que R$ 5 milhões sejam investidos na bacia. Uma parceria inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) vai estimular a aplicação de mais recursos na bacia. Segundo ...

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Copasa deve reduzir em 28% a tarifa de esgoto em Santa Luzia

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar para reduzir em 28% a tarifa de esgoto cobrada pela Copasa em Santa Luzia, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O desconto deve ser efetivado a partir das próximas faturas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais. De acordo com as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia, autoras da Açã ...

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