ABRAMPA LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

  O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, convocou Assembleia Geral da entidade, a ser instalada no dia 21 de setembro de 2018, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na Assembleia serão deliberados os assuntos relacionados à propost ...

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NOTA MUSEU NACIONAL

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem à sociedade externar o pesar da entidade e de todos os seus integrantes, diante do incêndio que causou irreparáveis danos ao patrimônio cultural brasileiro, materializado no Museu Nacional, seu acervo e ...

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BEM DO SÉCULO XIX | Decisão mantém parte de determinação de reforma do Largo do Marajá

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, em parte, sentença de primeira instância, que havia condenado o Estado e o município de São Luís a restaurarem a Fonte e Largo do Marajá, em área tombada no Centro, em São Luís, recuperando todas as características arquitetônicas originais do bem público. O órgão colegiado modificou a decisão d ...

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MPMT se manifesta contrário à retirada da proteção das Áreas Úmidas do Guaporé e Araguaia

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da capital, vem se manifestar contrário a alterações do Decreto Estadual n. 1.031/2017 que retira a proteção das Áreas Úmidas do Guaporé e Araguaia. Consignam ter causado surpresa a publicação na data d ...

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PRÊMIO A3P - MPMA recebe prêmio em categoria Inovação na Gestão Pública

Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o troféu do 7º Prêmio Melhores Práticas da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) pela implementação do projeto Integrar. A iniciativa, que faz parte da ação institucional do Ministério Público do Maranhão: “Integrar  ...

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