Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares

Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5016. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a regra suspensa usurpa competência legislativa da União e afronta o princípio do meio ambiente ...

Ler mais

Abrampa e Fundação Grupo Boticário realizam seminário sobre avaliação de danos ambientais associados às unidades de conservação

Foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa, em conjunto com a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o seminário “Avaliação Econômica do Dano Ambiental e suas Metodologias”, entre os dias 22 a 24 de março de 2018, na Reserva Natural Salto Morato, no Paraná. O evento, que foi objeto de termo de coopera&ccedi ...

Ler mais

Seminário: Passivos Ambientais e Urbanismo acontece em São Paulo

Evento acontece no dia 18 de abril A Escola Superior do Ministério Público vai promover o seminário  "Passivos Ambientais e Urbanismo"  no dia 18 de abril, das 8h às 17h30. O evento acontece na sede da ESMP, em São Paulo, e é aberto ao público. Serão quatro mesas de debate com especialistas no assunto: "O uso de áreas urbanas contaminadas: desafios", "Valoração dos recur ...

Ler mais

MPRS DISPONIBILIZA MANUAL DE ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS

O coordenador do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e 2° secretário da Abrampa, Daniel Martini, entregou na quinta-feira, 15, ao procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, o manual de atuação do MPRS sobre segurança de barragens. O documento foi redigido pelo Caoma em razão de sugestão do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP para que atentasse que os problemas estruturais em barragens n&ati ...

Ler mais

Procurador de Justiça do MP-AM recebe a Medalha “Professor Roberto dos Santos Vieira”

Na última terça-feira, 13 de março, o Dr. José Roque Nunes Marques, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), ministrou a aula magna de abertura do ano letivo do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amazonas e recebeu a Medalha “Professor Roberto dos Santos Vieira”, maior condecoração conferida pelo PPGDA. O palestrante iniciou a ap ...

Ler mais