Associado da Abrampa recebe Prêmio CNMP 2018

O Promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa (MPMT), associado da Abrampa, ocupou posição de destaque na cerimônia de premiação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (13), em Brasília. Um dos idealizadores e coordenador do projeto “Água para o Futuro”, que conquistou o primeiro lugar na categoria Direitos Fundamentais, o Promotor de Justiça Gerson Barb ...

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MPs de 15 Estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica

Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira (10/9), uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos p&uacut ...

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A pedido do MPMS Justiça declara nulidade da Lei que alterou a Lei de Uso e ocupação do Solo de Campo Grande

Em junho de 2017 o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça propôs Ação Civil Pública contra o Município de Campo Grande para o fim de declarar a nulidade da Lei Complementar Municipal nº 264/2015. Precipuamente, a Lei 264/2015, que alterou a Lei 74/2005, Lei de uso e Ocupação do Solo de Campo Grande p ...

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MPMA recebe 5° Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou na tarde desta quinta-feira, 6, o 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O evento foi realizado na sala dos órgãos colegiados, na sede da PGJ, em São Luís. Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do MPMA em exercício, o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro; o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Mini ...

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Seminário sobre Código Florestal é realizado em São Luís

Teve início na manhã desta quinta-feira, 6, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, o Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, Observatório do Código Florestal e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Escola ...

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