MP assina termo para ampliar recursos para a bacia do Rio Araguari em MG

Parceria com a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) é assinada na manhã desta terça-feira (29). Expectativa é de que R$ 5 milhões sejam investidos na bacia. Uma parceria inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a agência de bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) vai estimular a aplicação de mais recursos na bacia. Segundo ...

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Copasa deve reduzir em 28% a tarifa de esgoto em Santa Luzia

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar para reduzir em 28% a tarifa de esgoto cobrada pela Copasa em Santa Luzia, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O desconto deve ser efetivado a partir das próximas faturas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais. De acordo com as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa do Meio Ambiente de Santa Luzia, autoras da Açã ...

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Lançado o emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro

Agora os bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Brasileiro possuem uma identidade visual única e comum. Abstração, cores e simbolismos caracterizam o emblema lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 16 de agosto, véspera do Dia do Patrimônio Cultural no Brasil e celebra também os 80 anos do Iphan. Este é um novo marco para a promoção, difusão, sinaliza& ...

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Pedra fundamental do Centro de Triagem de Animais Silvestres é lançada em Lucas do Rio Verde/MT

A pedra fundamental do primeiro Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Mato Grosso foi lançada em Lucas do Rio Verde (a 334 km de Cuiabá). A obra deve começar neste ano graças a uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual (MPE), Organização não governamental (ONG) Amibem e a prefeitura da cidade. O evento ocorreu durante a celebraç&at ...

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MP e MPT assinam TAC com município de Rondonópolis para fechar lixão e iniciar coleta seletiva

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Rondonópolis firmam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (17), com o objetivo de fechar o lixão da cidade, bem como disciplinar o sistema de coleta seletiva e instalar uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na terceira maior cidade do Estado. A a ...

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