IV Encontro Diálogos Sustentáveis – Brasília, 21 e 22 de setembro de 2017

O Funbio, em parceria com a Abrampa, a Escola Superior do Ministério Público, a Coalizão Pró-UC e a Fundação Gordon e Betty Moore, vem incentivando o debate sobre os desafios e as oportunidades do financiamento para a conservação e possíveis novas fontes. Nossa intenção é a identificação das diversas percepções sobre as fontes tradicionais de financiamento, buscando agregar ideias que ...

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Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos

O Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) foi aprovado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país. O  estudo  de Larissa Ambrosano Packer mostra aquilo que pesquisadores e movimentos sociais já alertavam na época da aprovação: a nova lei beneficia a expansão agrícola ao tornar legal grande parte de área desmatada. O Novo Cód ...

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Nota de apoio ao Museu paraense Emílio Goeldi e de Repúdio ao seu abandono

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior, e o presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" (IDPV), Professor José Rubens Morato Leite, assinaram nota de apoio ao Museu Paraense Emílio Goeldi, após veiculação de notícias na imprensa nacional acerca da grave situação financeira atravessada pela insti ...

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Câmara dos Deputados recebe manifesto contra PL da Caça assinado por 129 instituições

Um manifesto redigido pela Hachi ONG, que atua na área da proteção animal em Santa Catarina, contra o projeto de lei 6.268/16, que legaliza as caças esportiva e comercial no Brasil, foi protocolado na Câmara dos Deputados em 21 de agosto. O documento conta com o apoio de outras 128 instituições, incluindo o Ministério Público do Estado de São Paulo. O  Fauna News  e seus parceiros – as ONGs  Profauna - Prot ...

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Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

A  Justiça Federal  suspendeu nesta quarta-feira o decreto do presidente  Michel Temer (PMDB)  que prevê a  extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) , uma área de 47.000 quilômetros quadrados na região da  Amazônia , mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da ...

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