CNMP e MP discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos

A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Esse é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos", que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília. O evento é promovido pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Minist&eacu ...

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Lançamento do projeto de defesa das Áreas Úmidas

Com a parceria do Sesc Pantanal, o Ministério Público Estadual promoveu no dia 2 de fevereiro reunião para lançamento de projeto institucional que busca capacitar promotores de Justiça, juízes e demais operadores do Direito sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas. A proposta é estabelecer aos degradadores valores monetários de compensação condizentes com a import&acir ...

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Abrampa realiza o XVIII Congresso na capital gaúcha

Com o objetivo de discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental e trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio ...

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Maior lixão da América Latina encerra atividades

Saiba mais sobre a atuação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para o  fechamento e a restauração ambiental da área  no vídeo com o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista Oito anos após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determinou o fechamento dos lixões que recebem resíduos sem tratamento, o Lixão da Estrutural foi desativado no &uacu ...

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Associado da Abrampa defende tese de doutorado sobre áreas de preservação permanente e a conservação da qualidade do solo e das águas superficiais

No dia 18 de dezembro de 2017, no Campus de Jaboticabal da Faculdade de Ciências Agronômicas e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (Unesp/FCAV), o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, obteve o título de doutor em Agronomia (Ciência do Solo).  Na tese  Avaliaçã ...

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