Parceria entre PMA e MPE reforça combate ao desmatamento no Estado

Em 2017, 43 pessoas foram autuadas por desmatar área protegida

A Polícia Militar Ambiental autuou 43 pessoas por desmatamento ilegal no ano de 2017, aumento de 22% com relação à quantidade de autuados em 2016. Foram 43 autuados no ano passado, contra 35 no ano anterior.

No ano de 2017, porém, a área desmatada, que resultou em autuações administrativas, foi excessivamente maior com relação ao ano de 2016, fator que gerou valor de multas 218% mais alto. Foram R$ 2.476.953,00 e, R$ 778.100,00 no ano de 2016.

O aumento ocorreu em razão da operação Cachorro Vinagre, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE). Nessa operação a PMA realizou diversas vistorias na bacia do rio Paraná, em desmatamentos levantados por imagem de satélites pelo Núcleo de Geoprocessamento do Ministério Público Estadual (NUGEO), que geraram várias autuações.

Neste ano, está em desenvolvimento a operação Cervo-do-Pantanal na bacia do rio Paraguai. A PMA identificou 594 pontos a serem vistoriados por possíveis desmatamentos ilegais levantados por imagem de satélites pelo Núcleo de Geoprocessamento (NUGEO) do Ministério Público Estadual (MPE). Vários desmatamentos ilegais já foram constatados e os autores autuados.

Em ambas as operações, as autuações ocorrem em desmatamentos recentes levantados pelas imagens, outras, quando se iniciam os desmatamentos ilegais e, algumas, a infração é mais antiga e na área desmatada já há o plantio de pastagem ou lavoura.

A PMA também está utilizando drones durante as vistorias, no sentido de melhor identificar o tipo de uso que está sendo dado a área e também para subsidiar melhor os autos de de infração.

Alerta

A PMA alerta para que os proprietários rurais realizem o licenciamento ambiental antes de efetuar a alternativa do desmatamento. Os levantamentos realizados pelas imagens localizam grandes, médios e pequenos desmatamentos, bem como os antigos, recentes e em processamento. Dessa forma, não adianta o infrator pensar que não será descoberto, pois será e, quando for, responderá administrativamente (multas), penalmente (crime) e na instância civil (pois terá que reparar o dano).

Fonte: TopMídiasNews

Assessoria de Comunicação Social
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Fone: (31) 3292-4365
[email protected] 
Facebook: /abrampa.mp
Instagram: abrampa.oficial

 

Outras notícias

07/12/2023

NOTA TÉCNICA DA ABRAMPA SOBRE O PL Nº 3.729/2004 – LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, APONTA PARA O DESMONTE DO ARCABOÇO NORMATIVO E DO APARATO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

A ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúnePromotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com autuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação cumprindo seus objetivos institucionais, por meio de Nota Técnica vem manifestar-se sobre o que considera uma proposta […]

29/11/2023

ABRAMPA emite Nota Técnica sobre Transparência do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Sensível à importância da participação da sociedade na gestão ambiental, a ABRAMPA acaba de publicar uma Nota Técnica sobre a necessidade da transparência dos dados pessoais dos titulares de imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural (CAR).O CAR é um instrumento da política pública ambiental dotado de indiscutível importância estratégica para o planejamento ambiental e econômico […]

Mídias Sociais
Desenvolvido por:
Agência Métrica