O objeto da presente Nota Técnica compreende a análise das definições de ferrugem asiática, calendarização da soja e vazio sanitário, da política de combate e controle da ferrugem asiática, do dever dos Estados da Federação quanto à realização do controle e implementação de vazio sanitário e calendarização da soja, da funcionalidade do controle da ferrugem asiática como medida de defesa agropecuária, da repercussão do descumprimento das medidas de controle da ferrugem asiática para a higidez do meio ambiente, dentre outras questões conexas abordadas.