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NOTA TÉCNICA CONJUNTA 02/2022 ABRAMPA/CMA (CNMP) SOBRE SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES DO DECRETO FEDERAL 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O “CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLA +”, COM FOCO NA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS EM GERAL
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, e a COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, órgão do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, vêm, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio da presente Nota Técnica Conjunta, […]
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA ABRAMPA/IPAM Nº 01/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Leia maisA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, inscrita no CNPJ sob o nº 02.322.438/0001-11, com sede na Rua Araguari, 1795, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190-111, e o INSTITUTO DE PESQUISA […]
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ABRAMPA RECOMENDA FISCALIZAÇÃO REMOTA E SUSPENSÃO DO CAR NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL
Leia maisA presente Nota Técnica externa o posicionamento da ABRAMPA sobre a necessidade de adoção e aprimoramento de duas medidas fundamentais para coibir o desmatamento ilegal e combater as mudanças climáticas, dando efetividade à política ambiental e climática no país, quais sejam: (i) a priorização das fiscalizações remotas, com lavratura de autos de infração e termos […]
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ABRAMPA MANIFESTA APOIO A PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA DIREITOS A POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS
Leia maisA ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúne Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com atuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação, vem, por meio da presente Nota, manifestar seu apoio ao Projeto de Lei 2.788/2019, em trâmite […]
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ABRAMPA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A PRETENSA RETIRADA DA SILVICULTURA DO ROL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
Leia maisA ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúne Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com atuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação, vem, por meio da presente Nota, manifestar sua preocupação acerca do Projeto de Lei nº 1.366/22, […]
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SOBRE A MINUTA DA NORMA OPERACIONAL (NOP), ELABORADA PELO INEA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEES)
Leia maisA ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, associação civil sem fins lucrativos que reúne Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com atuação especializada em meio ambiente de todos os Estados da Federação, cumprindo seus objetivos institucionais, vem, por meio desta NOTA TÉCNICA, a pedido do Centro […]
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SOBRE O PL N° 061/2013, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA ESTRADA -PARQUE E INSTITUI A ESTRADA – PARQUE CAMINHO DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Leia maisA ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, associação civil sem fins lucrativos que reúne Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com atuação especializada em meio ambiente atuantes em todos os Estados da Federação, acompanha com grande preocupação a tramitação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 61/2013. Leia […]
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MINUTA DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA ACIONAL SOBRE MUDANÇA DO MA GRUPO TÉCNICO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA E O CRESCIMENTO VERDE
Leia maisA Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta nota, em cumprimento a seus objetivos institucionais, apresentar suas CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA sobre a minuta do Projeto de Lei da […]
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SOBRE O GUIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: RELAÇÃO CAUSAL DE REFERÊNCIA DE ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS
Leia maisA Associação Brasileira de Membros de Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem, cumprindo seus objetivos institucionais, por meio desta nota, apresentar suas CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA sobre o “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal […]
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CONTRIBUIÇÕES DA ABRAMPA AOS EDITAIS DE CONSULTA PÚBLICA N° 85/2021 E N° 86/2021/BACEN
Leia maisA ABRAMPA – Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, associação civil sem fins lucrativos de atuação nacional, que reúne Promotores e Procuradores de Justiça e Procuradores da República com atuação especializada em meio ambiente desde 1997, atenta à necessidade de regulamentação do gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos no âmbito […]
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