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NOTA TÉCNICA N. 1/2021/CME
Leia maisÁreas de Preservação Permanente. Zona Urbana. Código Florestal. Superior Tribunal de Justiça (Tema n. 1.010).
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NOTA TÉCNICA N. 1/2022/CME1
Leia maisReferência: Orientações em relação às alterações promovidas pela Lei n. 14.285/2021 na Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) e na Lei n. 6.766/1979, inclusive no tocante ao julgamento do Tema n. 1.010 pelo Superior Tribunal de Justiça
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Nota técnica conjunta n° 01/2022, CMA(CNMP)/ABRAMPA/CNPG
Leia maisNota técnica sobre a necessidade de assegurar a transparência dos dados ambientais de Estados e Municípios e do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais – SINAFLOR
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Contas de Ecossistemas – Valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul – 2013-2017
Leia maisDivulga a estatística experimental com os resultados do estudo da valoração do serviço do ecossistema de provisão de água azul utilizada pela atividade Captação, Tratamento e Distribuição de Água (CNAE 2.0 – divisão 36).
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SUSTENTABILIDADE NO SISTEMA FINANCEIRO: Tendências regulatórias e evolução do mercado
Leia maisNesta Carta, olhamos para as agendas de sustentabilidade internacionais e a brasileira, a fim de oferecer um panorama de tendências
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Da restauração à governança responsiva: O Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão
Leia maisAnálise e recomendações ref. três eixos estruturais descritos no artigo e levando em consideração os conhecimentos do Painel sobre a situação atual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e as estruturas de governança descritas na literatura existente
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Recomendação n° 123 de 07 de janeiro do 2022 – Conselho Nacional de Justiça
Leia maisRecomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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EXAME/IDEIA Especial COP26
Leia maisPesquisa sobre avaliação e aprovação do Governo Federal, COP 26 e meio ambiente
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Agronegócio e pandemia no Brasil: uma sindemia está agravando a pandemia de COVID-19
Leia maisRelatório analisa a pandemia COVID-19 no Brasil no contexto 1) do desmonte em curso das instituições e da legislação, 2) da influência do agronegócio sobre políticas públicas e 3) a dependência do uso de agrotóxicos. Serão apresentados uma cronologia e uma breve análise dos fatos que precederam a crise sanitária, e algumas das implicações para […]
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Da restauração à governança responsiva: O Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão
Leia maisDestaca a necessidade de construir uma visão de longo prazo para o sistema fonte-mar do Rio Doce que seja compartilhada por todas as partes interessadas, especialmente as comunidades locais atingidas. O Painel apresenta várias recomendações sobre como a restauração pode ser acompanhada de um modelo de governança mais responsivo, maior transparência, comunicação mais eficaz e […]