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Notícias
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Direitos Humanos e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Vital Moreira – 2018
Esta obra homenageia o Professor Doutor Vital Moreira, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os autores puderam inspirar-se nos ensinamentos do Professor Vital por ocasião do Seminário de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae. Embebidos deste conhecimento e inspirados para a tarefa de difundi-lo, apresentam nos artigos desta coletânea temas da maior importância […]
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Lei da Mata Atlântica Comentada – 2ª edição
O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e quarenta milhões de brasileiros. Nada obstante, a Mata Atlântica brasileira se encontra em risco de extinção e continua sob o alvo de constantes pressões dos interesses econômicos e […]
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MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS (2018)
Descrição Tutela coletiva e direitos fundamentais: uma hermenêutica de equilíbrio Ministério Público Federal do século XXI: trajetória e desafios Tutela do consumidor Tutela do patrimônio público Tutela do Meio Ambiente Direito urbanístico e direito à moradia Tutela do idoso e da pessoa com deficiência Tutela do direito à educação Litígios coletivos e a busca pela […]
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Los Procesos Colectivos y Acciones de Clase en el Derecho Público Argentino
Estudios sobre la tutela de derechos de incidencia colectiva en el sistema federal argentino. Bases para una reforma de la justicia colectiva Título: Los Procesos Colectivos y Acciones de Clase en el Derecho Público Argentino Autores: Giannini, Leandro J. e Verbic, Francisco ISBN: 978-987-30-0809-2 Páginas: 912 Ano: 20172017 Edição: 1ª Edição
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CORRUPÇÃO URBANÃSTICA – Da Ausência de Diferenciação entre Direito e Política no Brasil
O livro descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Itália e cita as descrições das práticas identificadas como corruptivas nestes países e no Brasil. Ao descrever a realidade brasileira, apontamos fragilidades contumazes que possibilitam os espaços de corrupção. A possibilidade jurídica da adoção de […]
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FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialistas, de diferentes setores, sobre o desafiante tema das “Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras”. As contribuições, propiciadas por representantes da comunidade acadêmica, do Ministério Público, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, advogados, gestores e por especialistas das áreas de risco socioambiental do setor […]
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Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98
Esta obra que apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalantado pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de Justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um […]