PROMOTORA GAÚCHA PARTICIPA DE DISCUSSÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA CÂMARA FEDERAL

A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi "Entes federativos no licenciamento". Ana Marchesan abriu sua fala destacando que vem acompanhando os trabalhos do GT que, de acordo com el ...

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Painel Saneamento Brasil

O  Painel Saneamento Brasil  é uma iniciativa do  Instituto Trata Brasil - ITB . Nasceu com o intuito de levar mais informações aos brasileiros para que tenham acesso à situação do saneamento nas cidades onde moram e verifiquem se possuem o atendimento apropriado em relação a este serviço. É um portal que disponibiliza informações sobre saneamento básico, mas que também mostra os impa ...

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Isenção fiscal de agrotóxicos: impactos para o meio ambiente, saúde e economia são tema de debate

  Apenas em 2018, o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 2,07 bilhões de reais com a isenção fiscal concedida aos agrotóxicos. Ao mesmo tempo, estudos mostram que cada dólar gasto com agrotóxicos gera um custo de até US$ 1,28 na saúde, somente para tratamento de casos de intoxicação. Desde a década de 80, foram notificados mais de um milhão de episódios de intoxicação por agrot&oacut ...

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ABRAMPA busca cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil

Na última sexta feira, 21.06.2019, em Brasília, a Diretoria de Relações Internacionais, a convite da Delegação Européia no Brasil (DUE), se reuniu com alguns de seus representantes para conhecer a missão no Brasil, apresentar a ABRAMPA e propor cooperação técnica. O diretor de Relações Internacionais da ABRAMPA, o Promotor Roberto Carlos Batista, fora recebido pela primeira secretária e respons&aacu ...

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Cooperação Internacional é destaque durante encontros entre Diretoria da Abrampa e Missão Francesa no Brasil

A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar inf ...

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