ABRAMPA busca cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil

Na última sexta feira, 21.06.2019, em Brasília, a Diretoria de Relações Internacionais, a convite da Delegação Européia no Brasil (DUE), se reuniu com alguns de seus representantes para conhecer a missão no Brasil, apresentar a ABRAMPA e propor cooperação técnica. O diretor de Relações Internacionais da ABRAMPA, o Promotor Roberto Carlos Batista, fora recebido pela primeira secretária e respons&aacu ...

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Cooperação Internacional é destaque durante encontros entre Diretoria da Abrampa e Missão Francesa no Brasil

A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar inf ...

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PGR recebe membros da Abrampa para reforçar cooperação em pautas ambientais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu representantes da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) nesta terça-feira (18) para discutir frentes de atuação das instituições para a proteção ambiental. A ideia é alinhar as atividades para impedir retrocessos na jurisprudência brasileira sobre o tema. Durante o encontro, o ...

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Boletim Informativo - Ceama

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), reformulou o seu boletim informativo cuja abordagem reúne assuntos relacionados ao MEIO AMBIENTE. No material há uma compilação de matérias disponibilizadas pelo MPBA e órgãos parceiros, bem como seleção de jurisprudências, peças processuais, publicações, ...

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PGR apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução que trata da qualidade do ar

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a Resolução 49/2018 não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores iniciais muito permissivos, não fixa prazo e apresent ...

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