SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL!

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de leis que versam sobre a liberação da caça aos animais silvestre no Brasil. As propostas ferem o Princípio da Dignidade Animal (art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988), que preceitua a vedação das práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e da flora, provoquem a extinção de espécies ou& ...

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Assemae divulga trabalhos selecionados para o 49º CNSA

A Assemae acaba de divulgar a lista de trabalhos técnicos selecionados para o 49º Congresso Nacional de Saneamento. Dos quase 200 resumos recebidos, a comissão de avaliação aprovou 154 trabalhos, os quais estarão divididos em apresentações orais e pôsteres sobre as principais temáticas do setor de saneamento básico. O evento será realizado na cidade de Cuiabá (MT), de 06 a 10 de maio. Segundo o coordenador da ...

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Inscrições abertas para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental

Foi aberto nesta terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Minist&eacut ...

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MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

A terceira edição do seminário "O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa" reuniu, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, membros da Instituição, do Piauí, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio Grande do Norte, entidades e órgãos ambientais. Realizado pela Assoc ...

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CNMP e Abrampa celebram cooperação para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público na proteção ao meio ambiente

Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente ( Abrampa ). O termo assinado tem por objetivo instituir a colaboração técnico-cientí ...

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