Procurador de Justiça profere palestra sobre responsabilidade socioambiental das Instituições Financeiras e Direitos Humanos

O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Alexandre Lima Raslan profere hoje (04/07) palestra na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no curso “Instrumentos de regulação econômica na promoção de Direitos Humanos: a responsabilidade socioambiental de instituições financeiras”.  O curso será realizado entre os dias 2 e 5 ...

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Acordo altera governança da Fundação Renova para garantir participação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Documento assinado nesta segunda-feira (25) cria novos mecanismos para garantir que os atingidos participem das decisões referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão Foi assinado nesta segunda-feira (25), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Espirito Santo, as Defensorias P&uacu ...

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MPDFT contribui com formação de magistrados franceses

O Ministério Público do DF participou do Programa de Formação Continuada da Escola Nacional da Magistratura Francesa. O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista foi o representante do MPDFT na capacitação e um dos conferencistas da sessão de formação em direito ambiental. Ele abordou aspectos do sistema de justiça brasileiro e da atuação do Ministério Público brasileiro na á ...

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MPDFT comemora inauguração de Núcleo de Geoprocessamento

O MPDFT agora conta com um núcleo especializado em geoprocessamento para auxiliar nas perícias e investigações que envolvam áreas como meio ambiente, ordem urbanística e patrimônio público. A cerimônia de inauguração do novo setor foi realizada nesta quinta-feira, 14 de junho, na área externa da Sede e contou com membros e servidores da Casa. Desde 2015, a Secretaria de Perícias e Diligências (SPD) e a ...

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Tribunal de Justiça atende a recurso do MPMG e volta a proibir vaquejada em Governador Valadares

Em decisão proferida no dia 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu efeito suspensivo em apelação interposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares que havia permitido a realização da “48ª Vaquejada de Governador Valadares” entre os dias 14 a 17 de junho. Dessa forma, o evento não pode ser realiza ...

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