VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

O VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de São Luis, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 09 de maio de 2019.  Trabalhando a temática principal Cidade, Cultura e Imaterialidade – a preservação do patrimônio cultural edificado, o evento trará palestras, painéis e estudos de caso nos subtemas: Di ...

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Em seminário, autoridades e empresários criticam postergação de prazo para encerramento de lixões e apontam soluções

A Abdib promoveu dia 15 de abril, em São Paulo, o Seminário Internacional de Resíduos Sólidos – Intercâmbio Brasil X EUA. O evento é uma realização do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib, com apoio das entidades setoriais Abetre, ABLP, Abrager, Abrelpe, Selurb e Selur. O objetivo foi promover o diálogo e a troca de experiências com a National Waste & Recycling Association (NWRA) sobre o processo de& ...

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Programação - XIX Congresso da Abrampa

Confira a programação do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 24 a 26 de abril de 2019, em Curitiba. Neste ano, o evento propõe debater os desafios da implementação do Direito Ambiental notadamente nos temas do saneamento, resíduos sólidos, unidades de conservação, licenciamento ambiental, defesa da fauna e logística reversa sob a perspectiva da constru&cc ...

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NOTA PÚBLICA - PL Nº2289/2015

NOTA PÚBLICA - PL Nº2289/2015

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Marcha aborda, pela primeira vez, fechamento dos lixões e papel dos Ministérios Públicos Estaduais

Pela primeira vez, a  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios   terá um debate voltado para o fechamento dos lixões e o papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Em seus atendimentos técnicos e articulações políticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica o tema como de grande interesse dos gestores locais, por levantar questionamentos e posições divergentes. O d ...

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