ABRAMPA participa da criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente da Amazônia Legal

A ABRAMPA formalizou nesta semana, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a constituição do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que terá como objetivo principal discutir e desenvolver ações integradas para proteção da Floresta Amazônica.

O ato aconteceu durante o “Encontro de Procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal: Atuação Estratégica do Ministério Público na Defesa da Amazônia”, realizado na cidade de Belém (PA), nos dias 21 e 22. Antes da assinatura do documento, o promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, em apresentação, ressaltou a necessidade de avanços sugerindo como uma das priorizações a regionalização das atividades. Em sua primeira fala, Gaio lembrou de experiências exitosas neste sentido já implementadas em outros estados e que poderiam servir de boas práticas para avanços no bioma.

“As lições de outros biomas podem servir para que apliquemos medidas mais efetivas na proteção e combate a ilícitos na Amazônia. As atuações integradas e regionalizadas demonstram a possibilidade de interferir na realidade de toda uma região, bem como contribuir em questões complexas, desde que haja especificidade, articulação e planejamento institucional”, explica Gaio.

Gaio também apresentou durante o segundo dia de evento, as principais propostas da ABRAMPA para uma atuação mais estratégica na Amazônia, que incluem, por exemplo, a elaboração de Planos de Atuação Integrada, a realização de forças-tarefas, a intensificação das fiscalizações remotas, a destinação de terras públicas e a priorização de apurações envolvendo criminalidade organizada.

Neste momento, a Associação vem despendendo esforços no sentido de concretizar estas sugestões, sobretudo, mobilizando parceiros. A constituição e participação da ABRAMPA no Fórum Permanente dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente da Amazônia Legal se apresenta como uma dessas iniciativas. A ABRAMPA já possui um histórico de importantes resultados pela conservação da biodiversidade amazônica que inclui a realização do projeto Amazônia em Foco, a apresentação das estratégias de atuação na COP27 e a assinatura de uma Carta Aberta com sugestões para a proteção e combate a ilícitos na Amazônia.

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