A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
09/08/2023
Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]
18/05/2023
O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]
18/05/2023
A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]
18/05/2023
MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos. A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]
Start date: 17/05/2024
Finish date: 17/05/2024
O Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” acontece no dia 22 de março, das 10h às 12horas, com transmissão pela plataforma Meet para associados da ABRAMPA, e a gravação será disponibilizada posteriormente no canal do YouTube. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas por meio do link, no final da […]
EVENTO ABRAMPA
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]
EVENTO ABRAMPA
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]
07/05/2024
A conservação e a regeneração florestal na Amazônia é uma parte crucial da solução para a emergência climática, em especial pela sua capacidade de absorver e estocar carbono. No entanto, as altas taxas de desmatamento da floresta amazônica têm representado um grande desafio para a preservação do bioma e a estabilidade do clima. Segundo dados […]
02/05/2024
A jornalista e escritora Miriam Leitão foi um dos destaques da programação do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do MPPA, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo […]
02/05/2024
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (ABRAMPA) renovou, por mais um ano, a execução do projeto ABRAMPA Pelo Clima. A iniciativa, desenvolvida desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem como objetivo promover medidas estratégicas que ampliem, de forma efetiva, a atuação do Ministério Público na prevenção e […]
02/05/2024
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO), com o Apoio Institucional do Ministério Público de Contas de […]
30/04/2024
Na última sexta (22), a ABRAMPA promoveu o webinar “Cobrança por Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos”, reunindo juristas, representantes de órgãos de controle e agências reguladoras de saneamento básico. O evento abordou os desafios e perspectivas das normativas para a cobrança de serviços destinados a custear a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos […]
25/04/2024
Congresso, realizado no MPPA, em Belém, reúne promotores de justiça de todo o país e outros atores em defesa do clima Foi realizada nesta quarta-feira, 24, a abertura oficial da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece até sexta-feira, 26, na sede do Ministério Público do Estado do Pará […]
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