
Um
grupo de Promotores e Procuradores, ao final dos anos 80 e início
dos anos 90, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe
conferia a então novel Constituição de 1988, começou a gestar a
criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes de
um “novo Ministério Público na área de meio ambiente”. Iniciando por
seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e,
passando pelas reuniões da CONAMP, preparatórias da Rio-92, esses
encontros proporcionaram a união de colegas com atuação
especializada em vários estados.
Foi essa vontade comum que
delineou esse novo Ministério Público na área de meio ambiente e
concebeu a idéia de uma associação de Promotores e Procuradores de
Justiça, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho e
demais membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil que
ensejasse o intercâmbio de idéias, a harmonização de condutas, a
ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários,
congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações, caso
necessário.
Assim, tal entidade foi idealizada em 1992,
durante a conferência ECO92, para unificar
nacionalmente a atuação do Ministério Público da
área ambiental, mas somente foi concretizada em
junho de 1997, durante o 2º Congresso
Internacional de Direito Ambiental, em São
Paulo, quando, reunidos em assembleia, membros
do Ministério Público brasileiro decidiram pela
criação da Associação Brasileira dos Membros
Ministério Público de Meio Ambiente.
Inicialmente, a Abrampa foi liderada pelo então Procurador de
Justiça Antônio Carlos Brasil Pinto e teve como sua primeira sede
executiva a cidade de Florianópolis SC. Desde a sua fundação, a
Associação, além de criar e disseminar a cultura do promotor de Meio
Ambiente em todo o país, vem difundindo o Direito Ambiental como
instrumento de proteção vida no planeta.
Na gestão de Brasil
Pinto, que hoje é sócio honorário da Abrampa, deu-se a efetivação e
o fortalecimento da entidade, que começou a se consolidar como pólo
de debates entre os membros do Ministério Público de todo o Brasil.
Logo na segunda gestão diretorial, quando liderada pela
Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o funcionamento da Abrampa
já começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre
membros do Ministério Público. Sua mais notável manifestação foi a
presença do Ministério Público no Conama, em muito articulada pela
Abrampa. Neste período, em que a Abrampa teve como sede a cidade de
Porto Alegre RS, foi iniciada uma grande atividade de atividades
culturais com objetivo de aperfeiçoamento técnico científico de seus
membros.

Em sua terceira gestão, comandada pelo Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, na busca por tornar a entidade uma referência nacional, houve uma ampliação da integração dos associados da Abrampa, através da realização de inúmeras atividades culturais, como o anual “Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente” e diversos eventos temáticos ou de caráter regional.
A Abrampa promoveu, também, sua primeira atividade internacional, o
“Curso de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França. Em
março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo, na cidade de
Belo Horizonte MG, local onde ainda funciona a secretaria executiva,
as assessorias de eventos, publicidade e captação de recursos. A
Abrampa também incentivou a criação de reuniões permanentes, como a
Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federais e
Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos
de Ajustamento de Conduta.
Os meios de interação escolhidos
para fortalecer as idéias da entidade foram: a publicação de um
jornal periódico, que se encontrava em sua décima quarta edição,
quando foi substituído pelo boletim eletrônico; e o portal
eletrônico da internet. Com isso, busca-se estimular a filiação de
novos associados e o estabelecimento de uma comunicação mais efetiva
entre Ministérios Públicos, poder e a sociedade civil.

Após
se consolidar nos campos jurídico, político e social, a Abrampa
investiu na sua nacionalização e, agora, parte para a sua
internacionalização, tendo em vista a necessidade de interlocução em
outros Ministérios Públicos e entidades ambientalistas. Atualmente,
a instituição considerada referencial em todos os Ministérios
Públicos da América Latina, integrando os seus membros na Rede
Latino-Americana do Ministério Público.
O Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior foi reeleito para duas
outras gestões, juntamente com Subprocuradora-Geral da República
Sandra Cureau, na Vice-Presidência da entidade.
Hoje, prestes
a completar quinze anos de existência, a Associação Brasileira dos
Membros Ministério Público de Meio Ambiente se encontra em sua sexta
gestão diretorial, sendo a diretoria liderada pelo Promotor de
Justiça Sávio Bittencourt (MP-RJ), que foi eleito em maio de 2011 o
quarto Presidente da história da Abrampa.
Sávio Bittencourt tomou posse em 22 de agosto de 2011, mantendo provisoriamente a sede administrativa da Abrampa na cidade de Belo Horizonte. A sede executiva passou a ser na cidade do Rio de Janeiro, onde se deu a cerimônia oficial de posse da nova diretoria, no dia 05 de setembro de 2011.
Veja a composição da diretoria da Abrampa