ABRAMPA, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012


Um grupo de Promotores e Procuradores, ao final dos anos 80 e início dos anos 90, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe conferia a então novel Constituição de 1988, começou a gestar a criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes de um “novo Ministério Público na área de meio ambiente”. Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e, passando pelas reuniões da CONAMP, preparatórias da Rio-92, esses encontros proporcionaram a união de colegas com atuação especializada em vários estados.

Foi essa vontade comum que delineou esse novo Ministério Público na área de meio ambiente e concebeu a idéia de uma associação de Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho e demais membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil que ensejasse o intercâmbio de idéias, a harmonização de condutas, a ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários, congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações, caso necessário.

Assim, tal entidade foi idealizada em 1992, durante a conferência ECO92, para unificar nacionalmente a atuação do Ministério Público da área ambiental, mas somente foi concretizada em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, quando, reunidos em assembleia, membros do Ministério Público brasileiro decidiram pela criação da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente.
Inicialmente, a Abrampa foi liderada pelo então Procurador de Justiça Antônio Carlos Brasil Pinto e teve como sua primeira sede executiva a cidade de Florianópolis SC. Desde a sua fundação, a Associação, além de criar e disseminar a cultura do promotor de Meio Ambiente em todo o país, vem difundindo o Direito Ambiental como instrumento de proteção vida no planeta.

Na gestão de Brasil Pinto, que hoje é sócio honorário da Abrampa, deu-se a efetivação e o fortalecimento da entidade, que começou a se consolidar como pólo de debates entre os membros do Ministério Público de todo o Brasil.

Logo na segunda gestão diretorial, quando liderada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o funcionamento da Abrampa já começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre membros do Ministério Público. Sua mais notável manifestação foi a presença do Ministério Público no Conama, em muito articulada pela Abrampa. Neste período, em que a Abrampa teve como sede a cidade de Porto Alegre RS, foi iniciada uma grande atividade de atividades culturais com objetivo de aperfeiçoamento técnico científico de seus membros.

Em sua terceira gestão, comandada pelo Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, na busca por tornar a entidade uma referência nacional, houve uma ampliação da integração dos associados da Abrampa, através da realização de inúmeras atividades culturais, como o anual “Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente” e diversos eventos temáticos ou de caráter regional.

A Abrampa promoveu, também, sua primeira atividade internacional, o “Curso de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França. Em março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo, na cidade de Belo Horizonte MG, local onde ainda funciona a secretaria executiva, as assessorias de eventos, publicidade e captação de recursos. A Abrampa também incentivou a criação de reuniões permanentes, como a Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federais e Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos de Ajustamento de Conduta.

Os meios de interação escolhidos para fortalecer as idéias da entidade foram: a publicação de um jornal periódico, que se encontrava em sua décima quarta edição, quando foi substituído pelo boletim eletrônico; e o portal eletrônico da internet. Com isso, busca-se estimular a filiação de novos associados e o estabelecimento de uma comunicação mais efetiva entre Ministérios Públicos, poder e a sociedade civil.

Após se consolidar nos campos jurídico, político e social, a Abrampa investiu na sua nacionalização e, agora, parte para a sua internacionalização, tendo em vista a necessidade de interlocução em outros Ministérios Públicos e entidades ambientalistas. Atualmente, a instituição considerada referencial em todos os Ministérios Públicos da América Latina, integrando os seus membros na Rede Latino-Americana do Ministério Público.

O Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior foi reeleito para duas outras gestões, juntamente com Subprocuradora-Geral da República Sandra Cureau, na Vice-Presidência da entidade.

Hoje, prestes a completar quinze anos de existência, a Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente se encontra em sua sexta gestão diretorial, sendo a diretoria liderada pelo Promotor de Justiça Sávio Bittencourt (MP-RJ), que foi eleito em maio de 2011 o quarto Presidente da história da Abrampa.

Sávio Bittencourt tomou posse em 22 de agosto de 2011, mantendo provisoriamente a sede administrativa da Abrampa na cidade de Belo Horizonte. A sede executiva passou a ser na cidade do Rio de Janeiro, onde se deu a cerimônia oficial de posse da nova diretoria, no dia 05 de setembro de 2011.

Veja a composição da diretoria da Abrampa


Qual deve ser a prioridade de trabalho da nova diretoria da Abrampa?
Criação da Escola Superior do Ministério Público de Meio Ambiente.
Aprimorar o acompanhamento do trâmite legislativo das matérias relacionadas à causa ambiental.
Criação de um fórum de discussões efetivo entre diretores e associados.
Implementação do Jornal Eletrônico da Abrampa.
Adoção de uma política de concurso de teses nos eventos da entidade.




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