II Seminário de Mineração e Espeleologia será realizado em junho; inscrições gratuitas abertas

Dia 16 de junho será realizado o II Simpósio de Mineração e Espeleologia no Parque Metalúrgico UFOP em Ouro Preto (MG). O evento tem como objetivo promover o debate sobre o tema buscando ampliar a preservação e a gestão responsável da mineração em áreas com ocorrência de cavernas. Nesta edição, serão apresentadas as iniciativas do setor privado, a metodologia de classificaç& ...

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ABRAMPA lança nota de repúdio contra o substitutivo do PL 3729/2004

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior, assinou, nessa terça-feira (9), nota de repúdio pela ABRAMPA contra o substitutivo ao Projeto de Lei n° 3729/2004, de autoria do deputado federal do PMDB do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira, por considerar incompatível com o princípio democrático a sucessiva e repentina altera&cce ...

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Promotor destaca impactos em investimentos internacionais com as mudanças no licenciamento ambiental

O promotor do Mato Grosso do Sul e um dos diretores de Relações Internacionais da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, em recente artigo, tece observações importantes sobre os possíveis impactos ou entraves que a a PL 3.729/04, conhecida como “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” pode vir a causar no acesso ao crédito fornecido por instituições financeiras internacionais. Para ele, a PL 3.729/04 - que está em plena discuss&a ...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral da ABRAMPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  Com base no artigo 8º, §§ 1º e 2º do Estatuto da  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE - ABRAMPA , no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, alínea “c” do mesmo diploma, o Presidente da Abrampa convoca os senhores associados a se reunirem em Assembleia Geral, a ser instalada no dia 26 de abril de ...

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Eleição da ABRAMPA ocorre em abril; edital já está disponível para interessados

Já está disponível para consulta o Edital para eleição da Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) para o biênio 2017/2018. O registro das chapas pode ser feito até as 18h do dia 24 de março de 2017 pessoalmente na sede da ABRAMPA, por correspondência ou por e-mail. A eleição da ABRAMPA ocorrerá, de acordo com o artigo 36 do Estatuto ...

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