Em entrevista ao Moreno Pet Blog, o promotor de Justiça do MPMG Carlos Alberto Valera fala sobre proteção animal

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Dr. Carlos Valera é figura de grande destaque em movimentos em torno da proteção animal. Marcos Moreno – Percebo um movimento significativo da sua parte em relação às conquistas de diretos dos animais. Particularmente, o senhor gosta de animais? Carlos Valera – Gosto sim. Só não tenho p ...

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Justiça acata pedido do MP e indústria de agrotóxicos não pode funcionar sem licença da VISA

A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Lourenço, e cassou a decisão que assegurava à Nortox S/A a renovação do alvará de funcionamento. Atendendo a recomendação do MPE, a Vigilância Sanitária do Município havia negado a renovação,  mas a empresa, do ramo de agrot&oacut ...

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MPCE ajuíza ação civil pública e Justiça de Horizonte concede liminar para suspender Vaquejada

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, da Vara Única da Comarca de Horizonte, deferiu pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela de urgência determinando que a empresa Guilherme Rangel Lustosa se abstenha de autorizar, apoiar, patrocinar e realizar qualquer ato que importe ou contribua com a realização de qualquer espetáculo de vaquejada, e notadamente da 30ª Vaquejada do Parque Estrela, programada para ocorrer no Parque de V ...

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Membros da Abrampa participam de reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

As reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram realizadas no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Parte integrante do 8ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, as reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram promovidas pela  Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de fis ...

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Action on Resolution L.30/Rev.1 on Human Rights in Cities and other Human Settlements

In a resolution ( A/HRC/35/L.30/Rev.1 ) on human rights in cities and other human settlements, adopted without a vote, the Council urges States to promote a safe, healthy, inclusive and secure environment in cities and human settlements enabling everyone to live, work and participate in urban life without fear of violence and intimidation, taking into account vulnerability and cultural factors in the development of policies concerning public security and crime and violence prevention, including ...

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