11/03 – QUARTA-FEIRA

08h00 – CREDENCIAMENTO E ENTREGA DO MATERIAL

ATIVIDADES PRÁTICAS PREPARATÓRIAS

09h00 - MINI-CURSO: QUANTIFICAÇÃO DE DANOS COMETIDOS EM DETRIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Annelise Steigleder (MP/RS)

11h30 - “CASE” PROJETO ESTRADA REAL - Baques Vladimir Sana – Presidente de Instituto Estrada Real

12h00 - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 - INTERVENÇÕES EM BENS CULTURAIS – Leonardo Barreto de Oliveira – IPHAN/MG

14h45 - O PAPEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Marcelo Almeida Oliveira - (IEF/MG)

15h30 - OS GEOPARKs COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Úrsula Ruchkys – PUC/MG

16h15 - PARQUE ARQUEOLÓGICO MORRO DA QUEIMADA - Benedito Tadeu de Oliveira – IPHAN - Ronaldo Crawford – MP/MG

17h00 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS

19h00 - ABERTURA OFICIAL

PRESENÇAS: Antônio Augusto Anastasia (Vice-Governador do Estado de Minas Gerais)
Jarbas Soares Júnior, Presidente da Abrampa
Alceu Torres Marques, Procurador-Geral de Justiça MP/MG
Sandra Cureau, Sub-Procuradora Geral da República e Coordenadora da 4ª Câmara do MPF
Luiz Fernando de Almeida, Presidente do IPHAN
Leonardo Barreto de Oliveira - Superintendente do IPHAN/MG
Carlos Roberto Noronha - Presidente do IEPHA
Paulo Brant, Secretário Estadual de Cultura

PALESTRA MAGNA: OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto


12/03 – QUINTA-FEIRA

09h00 - PAINEL I

1) Instrumentos urbanísticos de tutela do Patrimônio Cultural - Celso Antônio Pacheco Fiorillo (PUC/SP)
2) Tutela judicial do patrimônio cultural imaterial - José Eduardo Ramos Rodrigues (USP, IBAP)
3) O TAC e a Recomendação como instrumentos de tutela do Patrimônio Cultural - Daury de Paula Júnior (MP/SP)
4) Educação patrimonial e participação comunitária na defesa do patrimônio cultural - Telmo Padilha Cesar (Coordenador de Projetos da ONG Defender)

14h00 - PAINEL II

1) Proteção do patrimônio cultural ferroviário – Jamerson Vieira (AGU-IPHAN)
2) Os museus como instrumentos de proteção do patrimônio cultural móvel - Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses (IPHAN)
3) Ambiência e Entorno de bens culturais – Sandra Cureau (MPF/DF)

16h00 - PAINEL III

1) Valoração de danos cometidos contra o patrimônio cultural – Annelise Steigleder (MP/RS)
2) O EIA/RIMA e a avaliação dos danos ao patrimônio cultural – Zani Cajueiro Tobias de Souza (MPF/MG)
3) Danos morais coletivos decorrentes de lesão ao patrimônio cultural – Sávio Bittencourt (MP/RJ)


13/03 – SEXTA-FEIRA

09h00 - PAINEL IV

1) O MP na defesa do patrimônio turístico – Luciano Loubet (MP/MS)
2) Crimes contra o patrimônio cultural – Eladio Lecey (Desembargador TJ/RS)
3) Improbidade Administrativa por lesão ao patrimônio cultural – Maria Elmira E. Amaral Dick (MP/MG)
4) Tutelas de urgência na defesa do patrimônio cultural – Wander Marotta (Desembargador TJ/MG)

14h00 - PAINEL V

1) Crime organizado e comércio ilícito de bens culturais – Tadeu de Moura Gomes (Delegado da Polícia Federal)
2) “Projecto Igreja Segura” – A experiência de Portugal na prevenção de danos ao patrimônio cultural - Leonor Sá (Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais de Portugal - Museu e Arquivos Históricos da Polícia Judiciária)
3) Combate ao comércio ilícito de bens culturais - Vladimir Passos de Freitas (Desembargador TRF 4ª Região)

16h00 - LEITURA DA CARTA DE OURO PRETO

16h30 - ENCERRAMENTO