Santa Catarina deu mais um passo para fortalecer a gestão de resíduos e o cumprimento das metas de reciclagem. Foi lançado nesta semana, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o Sistema de Logística Reversa (SisREV), plataforma desenvolvida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) […]

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizaram nesta segunda-feira (15) uma ação civil pública que pede a anulação da licença prévia que atestou a viabilidade ambiental da atividade de exploração de petróleo e gás natural do polo pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. A […]

Nota Técnica apresentada ao CONAMA e ao CNRH recomenda regras nacionais de transparência para licenciamento, fiscalização e gestão de recursos hídricos A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está entre as organizações que subscrevem uma Nota Técnica apresentada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Conselho Nacional de […]

Recomendação consolida o entendimento da ABRAMPA e CNPG O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediram, em 10 de junho de 2026, recomendação conjunta ao Município de Belo Horizonte para que passe a remunerar adequadamente o serviço de triagem de materiais recicláveis realizado por associações e cooperativas de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou da UCBIO 2026 – Conferência Nacional de Unidades de Conservação para Biodiversidade, realizada entre os dias 7 e 9 de junho, em Curitiba (PR). O evento reuniu pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil, estudantes, gestores e especialistas para debater os desafios […]

Os impactos do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana, as relações de trabalho e o meio ambiente foram tema de um webinar promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira (2). O evento reuniu especialistas, pesquisadores e integrantes do Ministério Público para discutir os desafios relacionados ao crescente uso dessas substâncias no […]

O terceiro e último dia do 1º Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado nesta sexta-feira (29), foi marcado por debates voltados à formulação de políticas públicas, à promoção de práticas sustentáveis e ao fortalecimento da organização política e social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis. Durante o […]

Representantes do Ministério Público brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e de entidades ligadas à gestão de resíduos sólidos participaram, nesta quarta-feira (27), em Vitória (ES), de uma reunião voltada à criação do Fórum Nacional do Ministério Público e gestores públicos de […]

Panorama reúne dados sobre disposição adequada e inadequada dos resíduos sólidos urbanos, ampliando a transparência e o monitoramento da gestão de resíduos no país O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançaram nesta quarta-feira (27) o Panorama […]

Representantes do Ministério Público brasileiro, movimentos sociais, cooperativas e instituições parceiras participaram, na noite da última quarta-feira (27/05), da solenidade de abertura do I Encontro Nacional do Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado no Clube Ítalo Brasileiro, em Vitória. O evento reúne cerca de 500 participantes de diversas regiões do país para […]