Associação alerta para riscos de deslegitimação da atuação fiscalizatória e reforça que eventuais excessos devem ser questionados nos canais institucionais próprios A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta sexta-feira (18/09), Nota de Posicionamento Institucional em defesa das prerrogativas constitucionais do Ministério Público na fiscalização de atividades de grande […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou, nesta quarta-feira (16/09), a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (SISREV-BR). O ato ocorreu durante a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) promoveram, nesta quarta-feira (16/09), em Brasília, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio […]

Evento prossegue até esta quinta-feira, 17 de setembro Começou nesta quarta-feira, 16 de setembro, e prossegue amanhã, dia 17, o seminário “Mercado de carbono no Brasil e o papel do Ministério Público: regulação, integridade e perspectivas Internacionais”. O evento está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, em uma […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram nesta terça-feira (15/09), em Brasília, para discutir possibilidades de parceria e iniciativas de atuação conjunta. O encontro marcou uma aproximação institucional entre as duas entidades, com a perspectiva de desenvolver ações em […]

Na última sexta-feira (4/9), especialistas se reuniram em Rondônia para debater desafios e alternativas para a gestão de resíduos sólidos, com foco na reciclagem, na inclusão socioprodutiva dos catadores, na redução das emissões de gases de efeito estufa e na economia circular. Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), […]

Iniciativas de membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia destacam soluções inovadoras para sustentabilidade, gestão de resíduos e compensação ambiental Quatro associados da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) estão entre os 57 finalistas do Prêmio CNMP 2026, que reconhece iniciativas desenvolvidas por membros e […]

Iniciativa da ABRAMPA e da Fundação SOS Mata Atlântica valoriza resultados efetivos e soluções inovadoras na proteção do bioma no âmbito da Operação Mata Atlântica em Pé O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental dos estados, foram […]

Evento promovido pela ABRAMPA e MPRO reunirá especialistas, órgãos públicos, setor produtivo e representantes de catadores para discutir gestão de resíduos, logística reversa, clima e inclusão socioeconômica A gestão de resíduos sólidos estará no centro de um debate sobre clima, economia e políticas públicas em Porto Velho (RO). No dia 4 de setembro, a Associação […]

Com base em mais de 25 anos de atuação na defesa do bioma, Alexandre Gaio, promotor de Justiça e ex-presidente da ABRAMPA, apresenta uma análise prática e sistematizada da legislação de proteção da Mata Atlântica Lançado na sexta-feira (28), durante o seminário 20 anos da Lei da Mata Atlântica, realizado em Belo Horizonte (MG), o […]