Evento em Belo Horizonte reunirá representantes do Ministério Público, da academia, de órgãos ambientais e da sociedade civil Após duas décadas da promulgação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006), um dos principais marcos da legislação ambiental brasileira, especialistas, integrantes do Ministério Público, representantes de órgãos ambientais e organizações da sociedade civil estarão […]

Promotores e procuradores de Justiça de diversos estados conheceram unidades de conservação e patrimônio natural e cultural do Ceará em agenda promovida pela ABRAMPA, MPCE e secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente A programação do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

O segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado dia 06/08, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, debateu os desafios e estratégias para a implementação e gestão de áreas protegidas no país, especialmente no bioma Caatinga. A programação foi composta por cinco painéis […]

Documento reúne instrumentos econômicos previstos na legislação para viabilizar a regularização fundiária, a gestão e a sustentabilidade financeira das áreas protegidas; publicação foi entregue ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio durante seminário no Ceará A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou, nesta quarta-feira (5), a nota técnica […]

O IV Seminário Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão teve início na noite desta quarta-feira (5), no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato (CE), reunindo membros do Ministério Público de todo o país, gestores públicos, representantes de órgãos ambientais, pesquisadores e organizações da sociedade civil para debater os […]

O evento promove debates e atividades práticas voltados ao aperfeiçoamento da atuação institucional no combate a uma das mais lucrativas e complexas modalidades do crime organizado, responsável por graves impactos à biodiversidade Teve início nesta quinta-feira, 30 de julho, o NINHO 2026, encontro voltado ao fortalecimento das estratégias de enfrentamento ao tráfico de animais silvestres. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros […]

Em Nota conjunta esclarece a aplicação do artigo 17 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, reafirma as competências constitucionais dos municípios e recomenda a adoção da Manifestação Técnica Municipal para qualificar o licenciamento ambiental. Diante das dúvidas surgidas com a entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), a Associação Brasileira […]

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e promotor de Justiça Luciano Loubet, e a vice-presidente da entidade, promotora de Justiça Tarcila Gomes, participaram nesta quinta-feira (23/07), em Brasília, de vista institucional à Secretaria Extraordinária de Carbono (Semc), vinculada ao Ministério da Fazenda. O encontro teve como objetivo […]

Encontro promovido pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal – CAL, ABRAMPA e CNMP debateu bases jurídicas, salvaguardas, transparência, consulta aos povos tradicionais e repartição de benefícios Fortalecer a segurança jurídica dos programas de REDD+ na Amazônia Legal foi o principal objetivo do Workshop Diálogos sobre Governança e Segurança Jurídica dos Programas de REDD+ da Amazônia […]

O associado da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e procurador da República Ricardo Negrini participou de audiência pública realizada no dia 30 de junho pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para debater a necessidade de ampliar a transparência e a gestão de riscos […]