I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
IN DUBIO PRO NATURA
Manaus, 8 - 11 de agosto de 2012
8.8.2012 (quarta-feira)
- 09h:00 às 10h30min - Reunião dos Coordenadores das Oficinas Temáticas
- 15h:00 às 17h:00 - Reunião dos Coordenadores e Participantes das Oficinas Temáticas
- 18h:00 - Entrega de credenciais
- 18h:30 - Abertura
Des. Nelson Calandra (Presidente da AMB)
Des. Aristoteles Thury (AMAM)
Juiz Rui Guilherme (Vice-Presidente de Assuntos Ambientais - AMB)
Governador do Amazonas, Omar Aziz
Denise Hamú (representante do PNUMA no Brasil)
19h:30 - MEIO AMBIENTE e DESENVOLVIMENTO
Senador Eduardo Braga (AM)
20h:30 - Coquetel
21h:00 - Apresentação de grupo folclórico do Amazonas
09.08.2012(quinta-feira)
PAINEL I
PANORAMA MUNDIAL DO DIREITO E POLÍTICA AMBIENTAIS
Presidente de Mesa: Desembargador Aristóteles Thury
8h:30 – 9h:00 - Os resultados da Rio +20
Denise Hamú (Representante do PNUMA no Brasil)
9h:00-9h:30 - Tendências e Desafios do Direito Ambiental
Professor estrangeiro
9h30 - Debates
intervalo 10 minutos
PAINEL II
O JUDICIÁRIO E O MEIO AMBIENTE
Presidente de Mesa: Juiz Adalberto Antonio Carin
10h:00 – 10h:30 - O papel do Poder Judiciário nas questões ambientais
Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina)
10h:30 – 11h:00 - Interpretação do Novo Código Florestal
Ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça)
11h:00 – 11h:30 - A Especialização da Justiça Ambiental
Desembargador Vladimir Passos de Freitas(ex-r-Presidente do TRF 4 Região e doutrinador ambiental)
11h:30-12h00 - Debates
12h:00min – Almoço
PAINEL III – PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA
Presidente de Mesa: Desembargador Raduan Miguel Filho
14h00 -15h00 Luiz Guilherme Marinoni
Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná
Kazuo Watanabe
Professor doutor da Universidade de São Paulo
15h00 - Debates
15h30 - Intervalo
PAINEL IV
RESÍDUOS SÓLIDOS: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
Presidente de Mesa: Juiz Roberto Maia Filho
15h40 -16h:00 - O Tratamento de Resíduos Sólidos
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva ( Presidente da ABRAMPA)
16h:00 – 16h:30 - Procedimentos Judiciários atuais e Acórdãos Doutrinários no Direito Penal Ambiental Alemão na Área de Tratamento de Lixo.
Michael Pfohl (Procurador Geral do Estado e Professor da Universidade de Tübingen, Baden-Württemberg/Alemanha)
16h30 – 17h00 - A responsabilidade ambiental e o risco de dano
Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade de Lisboa)
16h:10-16h:30 - A reparação do dano ambiental
Annelise Monteiro Steigleder(Ministério Público do Rio Grande do Sul)
16h:30-16h:50 - Tribunais de Contas e Prevenção do Dano Ambiental
Júlio Pinheiro(Conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas)
17h:10 - Debates
17h:30 - Intervalo
PAINEL V
RECURSOS HÍDRICOS E MINERAÇÃO
Presidente de Mesa:
17h:40min – 18h:30 - Brasil e União Europeia: Recursos Hídricos na Política Ambiental
Christiano German (Professor da Universidade Católica de Eichstaett-Ingolstadt, Baviera/Alemanha)
18h:30min – 18h:50- Mineração e Meio Ambiente
Paulo Afonso Brum Vaz( Desembargador do TRF 4ª Região)
18h50min - Debates
OFICINAS PARA MAGISTRADOS
19h:00 - 20h:30min
GRUPO I - SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS
Coordenador: Roberto Maia Filho (Juiz de Direito em São Paulo, professor da PUC/SP)
GRUPOII - O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Coordenador: Desembargador Eladio Lecey (Desembargador do Tribunal de Justiça do RS)
GRUPO III - DESMATAMENTO/QUEIMADAS
Coordenadora: Duília Sgrott Reis(Juiza de Direito em Rondônia)
21h:00 min - Jantar
10.08.2012(sexta-feira)
PAINEL VI
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Presidente de Mesa:
8h:30min - 8h:50min - Áreas de Preservação Permanente
Nicolau Dino (Procurador Regional de República)
8h:50min – 9h:10min - Reserva Legal
Raul Telles do Vale (membro do Instituto Socioambiental)
9h:10min- 9:30min - Competências Ambientais
Ivan Lira de Carvalho ( Juiz Federal no Rio Grande do Norte)
9h:30 - Intervalo
9h:40 min 10h:00min - Questões Complexas do Código Florestal
Miguel Mônico Neto(Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia)
10h:00min a 10h20 - Questões Complexas do Código Florestal
José Mauro de Lima O´de Almeida(Consultor Geral Jurídico do Meio Ambiente)
10h30min - Debates
12h:00 - Almoço
PAINEL VII
A PROVA NO PROCESSO CIVIL AMBIENTAL
Presidente de Mesa:
14h:00 -14h:20 - Marga Inge Barth Tessler(Desembargadora Federal Presidente do TRF da 4ª Região e Conselheira da ENFAM)
14h:20-14h:40 - Marcos Alaor Diniz Granjeia(Desembargador do TJ/RO e Conselheiro da ENFAM)
15h:00-15h:20 - Celso Antonio Pacheco Fiorillo(Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação FMU - SP)
15h:20 -15h:40 - Divino Rodrigues (Juiz titular da vara ambiental do Distrito Federal)
16h00 - DEBATES
16h50 - Intervalo
OFICINAS PARA MAGISTRADOS
17h:00 – 19h:00min
GRUPO I - BARRAGENS E MEIO AMBIENTE
Coordenador: Luiz Blanchet
GRUPO II - INSTRUÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: PROVAS
Coordenador: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal da Vara Federal Ambiental de Manaus)
GRUPO III – O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Coordenador: Adalberto Carin Antonio (Juiz de Direito titular da Vara Ambiental em Manaus)
19h10 - Intervalo
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
19h:30min - A Jurisprudência Ambiental do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Mauro Campbell(STJ)
20h:00 - Cerimônia de Encerramento
Juiz Rui Guilherme V. Souza Filho (Vice-Presidente da AMB para assuntos ambientais)
21h:30min - Jantar de Confraternização
Os Certificados serão entregues na recepção após o encerramento do Congresso
11.8.2012 (sábado)
9h:00min - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS FORMULADOS NOS GRUPOS DE TRABALHO
11h:00 - ENCERRAMENTO
Visita a área de interesse ambiental (restrita aos magistrados e familiares - com passeio para almoço no encontro das águas).
MAIS INFORMAÇÕES:
http://www.amb.com.br/da/PACOTE_HOSPEDAGEM.pdf
