V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patimônio Cultural
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
“Novos olhares e novas ações para a preservação do patrimônio cultural brasileiro”
Dia 12/09/2012 - Quarta-Feira
09h – Credenciamento
10h – Reunião CONCAUMA
13h – Intervalo para almoço
15h – Reunião ABRAMPA
18h – Abertura Oficial
19h – Palestra: A defesa do patrimônio cultural na jurisprudência do STJ
20h – Confraternização
Dia 13/09/2012 - Quinta-Feira
09h – Credenciamento
10h – Oficina: Técnicas de Valoração de Danos ao Patrimônio Cultural
11h – Apresentação de trabalhos – Visitação oficial aos banners
12h – Intervalo para almoço
13h30 – MESA 1: Novos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
“Incentivos e benefícios fiscais e financeiros para proprietários de bens culturais”
“Lista de sítios em perigo e atuação do World Monuments Fund”
“Geodiversidade, geoconservação e geoturismo”
15h30 – Apresentação de case
16h – Coffe-Break
16h30 – MESA 2: Proteção do patrimônio cultural – Desafios setoriais e novos instrumentos
“Patrimônio cultural ferroviário e participação do terceiro setor”
“Verdade, justiça e informação na seara do patrimônio cultural”
“O Inventário como instrumento de proteção do patrimônio cultural material”
18h30 – Encerramento das atividades do dia
Dia 14/09/2012 - Sexta-Feira
10h – MESA 3: Patrimônios arqueológico, paleontológico e espeleológico – Desafios atuais para a efetiva proteção
“Licenciamento ambiental e necessidade de análise de impactos ao patrimônio espeleológico”
“Atividades econômicas e prevenção de danos aos patrimônios arqueológico e paleontológico”
“Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arqueológico”
12h – Intervalo para almoço
13h30 – MESA 4: Novas concepções sobre a tutela do patrimônio cultural
“A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional”
“Tutela do patrimônio cultural e Ministério Público resolutivo – O papel dos instrumentos extrajudiciais”
“Patrimônio cultural imaterial e possibilidades da tutela jurisdicional”
15h30 - Apresentação de case
16h – Coffe-Break
16h30 – Debate: O empreendedorismo e os instrumentos de proteção do patrimônio cultural no Estado do Rio de Janeiro
“Sobre a realidade do diagnóstico, identificação e avaliação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”
“Sobre a mitigação e compensação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”
“Os desafios para a efetividade dos instrumentos de avaliação de impactos e licenciamento ambiental na proteção do patrimônio cultural”
18h30 – Leitura da Carta Conclusiva e encerramento do Encontro
Palestrantes Convidados:
Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS)
Andrea Lanna Mendes Novais (MP-MG)
Annelise Monteiro Steigleder (MP-RS)
Carlos Fernando Moura Delfim (IPHAN-RJ)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (MP-PR)
Carlos Shobbenhaus (Serviço Geológico do Brasil – CPRM)
Daury de Paula Junior (MP-SP)
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MP-SP)
Flávio Ahmed (OAB-RJ)
Herman Benjamin (STJ)
José Eduardo Ramos Rodrigues (USP)
Luís Firmino (SEA-RJ)
Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC-MG)
Luiz Enrique Sanchez (USP)
Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)
Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira (Museu Nacional)
Mário Gisi (4ªCCR – MPF)
Murilo Nunes de Bustamante (MP-RJ)
Norma Barbacci (Fundo do Monumento Mundial - WMF)
Paulo Pizão (Analista ambiental)
Roberto Huet (IBAMA)
Ronaldo Fernandes de Oliveira (Biólogo)
Rossano Bastos (IPHAN-SC)
Victor José Ferreira (Movimento de Preservação Ferroviária)
Instituições Convidadas:
• CECAV - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas
• ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
• ICOM – Conselho Internacional de Museus
• DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
• IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus
• IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
• ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
• IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
• INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural
• IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
• UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
• SBE – Sociedade Brasileira de Espeleologia
• SAB – Sociedade de Arqueologia Brasileira
• SPU – Secretaria do Patrimônio da União
• UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
• UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
MAIORES INFORMAÇÕES:
http://www.abrampa.org.br/encontro_nacional/index.php
