O “IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural” será o mais importante evento do Ministério Público em Defesa da Preservação do Patrimônio Cultural. Este é, na verdade, um momento único na luta pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
O evento será realizado em homenagem ao Padre José Feliciano da Costa Simões.

Seus principais objetivos são:

- Debater os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais aptos à tutela do patrimônio cultural.

- Discutir as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais.

- Traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da Sociedade para a efetiva tutela do patrimônio cultural brasileiro.

- Aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do patrimônio cultural, tais como: Tráfico de bens culturais; Crimes contra o patrimônio cultural; Turismo Cultural; Improbidade Administrativa; Tutela jurisdicional e extra-jurisdicional; Museus, Quantificação de danos, Urbanismo e Patrimônio; Unidades de Conservação; Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável etc.

- Promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a tutela do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional.

- Difundir boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural.

PÚBLICO ALVO

O IV Congresso do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural terá a presença de um público seleto de 300 espectadores, formado por associados da Abrampa, bem como outros membros dos Ministérios Públicos estaduais e da União, magistrados, advogados, técnicos, policiais, historiadores, engenheiros, arquitetos, estudantes, além de profissionais e estudiosos da área.