PROGRAMAÇÃO

19:30 hs – Abertura Solene

- Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Jarbas Soares Júnior

- Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Robson Andrade

- Secretário em exercício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Shelley de Souza Carneiro

- Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais - Raphael Andrade Guimarães

20:00 hs - Palestra Magna

Izabella Mônica Vieira Teixeira – Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente

21:30 hs – Coquete

08:30 – 09:00 hs – Credenciamento

09:00 – 09:45 hs – Políticas, Diretrizes e Posturas da SEMAD para licenciamento Ambiental de Instalações de Energia Elétrica

Shelley de Souza Carneiro – Secretário em exercício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• Políticas e diretrizes
• Dificuldades encontradas
• Propostas de solução

09:45 - 10:30 hs – Políticas, Diretrizes e Posturas do IBAMA para Licenciamento Ambiental de Instalações de Energia Elétrica

Roberto Messias Franco – Presidente IBAMA

• Políticas e Diretrizes
• Dificuldades encontradas
• Propostas de solução

10:30 – 10:45 hs – Intervalo para Café

10:45 – 11:30 hs - A Expansão de Oferta de Energia Elétrica no Brasil

Amílcar Guerreiro – Diretor de Estudos Econômicos e Energéticos da EPE – Empresa de Pesquisa Energética

• Programa de Expansão
• Tratamento da questão ambiental
• Principais dificuldades
• Propostas de solução

11:30 – 12:00 hs – "Sociologia do licenciamento ambiental. O caso das hidrelétricas em Minas Gerais.”

Andréa Zhouri – Professora do Depto. de Sociologia e Antropologia da FAFICH/UFMG; Mestre em Antropologia Social pela UNICAMP e Doutora em Sociologia pela Universidade de Essex, Reino Unido

12:00 – 12:30 hs – O setor elétrico e o meio ambiente – A visão da Universidade: os impactos ambientais.

Auxiliadora Santi – Engenheira Química, Doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/UNICAMP, Analista de Ciência e tecnologia da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, Professora da Universidade Federal de Ouro Preto nos cursos de Engenharia de Produção e de Engenharia Ambiental.

12:30 – 14:00 hs – Almoço livre

14:00 às 14:45 - O setor elétrico e o meio ambiente – A visão da Universidade: o levantamento realizado pela UFRJ.

Roberto Schaeffer – Professor Adjunto da UFRJ, Mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Energy Management and Policy pela University of Pennsylvania e Pós-doutor pela University of Pennsylvania.

14:45 - 15:45 hs - A visão do Ministério Público

Nelson Roberto Bugalho - Promotor de Justiça do MP-SP, Mestre em Direito Penal supraindividual (UEM), Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Presidente Prudente - Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente).

15:45 - 16:45 hs - Debates:

Moderador: Ilmar Bastos dos Santos – Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

- Alexandre Augusto Moreira Santos – Engenheiro Civil, Professor de Gestão de Sistemas Hídricos e Geopolítica da Água da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Pesquisador do Centro de Excelência em Recursos Naturais e Energia CERNE-UNIFEI.

- Leonardo Pereira Resende – Advogado OAB-MG, mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa, conselheiro do CODEMA de Viçosa (MG), professor de Direito Ambiental da UNIPAC/MG

- Flávia Serran – Assessora da Superintendência de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

16:45 – 17:15 hs – Participação do MP de Rondônia no licenciamento do Complexo Rio Madeira (Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau)

Ivo Benitez, Subprocurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público do Estado da Rondônia.

17:15 – 18:00 hs – Encerramento: Conclusões

- Shelley de Souza Carneiro, secretário em exercício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

- Jarbas Soares Júnior, Presidente da ABRAMPA

- Gilberto Morais Pimenta – Diretor de Conservação de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais