PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA
28 de abril – Terça-feira
14:00 – Credenciamento
19:00 – Abertura Solene*
Palestra:
Meio AMbiente - Professor Ariano Suassuna
29 de abril – Quarta-feira
13:30 – Lançamento do selo de Responsabilidade Socioambiental da Abrampa
14:00 – Case de PORTO DO SUAPE
14:20 – PAINEL I – Processo Penal e Ambiental e a Reforma do CPP.
Presidência da mesa: Mauro Luciano Hauschild, Diretor da Escola da Advocacia Geral da União
Palestras:
1. Audiência – Fernando Galvão (TJM-MG, UFMG)
2. Provas – Mauro Fonseca de Andrade (MP/RS)
3. Desafios na implementação da nova norma processual penal – Ana Maria Campos Torres (UFPE)
16:00 – Pausa para Lanche
16:15 – Case BNDES
Tema: Critérios e Linhas de Financiamento Ambientais no BNDES
Palestrante: Márcio Macedo Costa - Chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais do BNDES
16:35 – PAINEL II – Proteção Ambiental: Aspectos Técnicos e Legais
Presidência da mesa: Sílvia Cappelli (MP/RS)
Palestras:
1. Novo Regime de Responsabilidade por Dano Ecológico – Carla Maria Amado Gomes (Universidade de Lisboa)
2. Aspectos técnico-legais de proteção a fauna – Vânia Tuglio (MP/SP)
3. Carteira Fauna Brasil - Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho (MPF/SP)
19:00 – PAINEL III - Meio Ambiente: Aspectos do Direito Material e Processual
Presidência da mesa: Ministro João Otávio Noronha (STJ)
Palestras:
1. O Ministério Público Português e a Tutela do Meio Ambiente – Márcia Balazeiro (MP/PE)
2. Atuação Conjunta dos MPE/MPF/MPT: Enfrentamento na área agrotóxicos – Pedro Serafim (MPT/ PE)
3. Recomendação como Instrumento de Solução de Conflitos Ambientais – Marcos Paulo Souza Miranda (MP/MG)
20:30 – Encerramento das atividades científicas
22:00 – Peça teatral: “História de Amor e Morte de Inês de Castro” (opcional)
30 de abril – Quinta-feira
10:00 – PAINEL IV - Atuação do Ministério Público de Meio Ambiente na América do Sul - Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental
Presidência da mesa: Luciano Furtado Loubet (MP/MS, Secretário da Abrampa para Assuntos da América Latina)
Palestrantes:
1. Jorge Sosa - Fiscal Geral Adjunto do Ministério Público do Paraguai
2. Raúl de Los Rios - Fiscal Supremo do Ministério Público do Peru
3. Antônio Gustavo Gómez - Fiscal Regional do Ministério Público Federal da Argentina
4. Marcelo Cabrera - Fiscal do Ministério Público do Chile
13:00 – Intervalo para almoço
15:30 – PAINEL V - Direito das Mudanças Climáticas e meio ambiente: Perspectivas Internacionais e Nacionais
Presidência da mesa: Ministro Og Fernandes (STJ)
Palestrantes:
1. Elizabeth Maruma-Mrema (PNUMA – Quênia)
2. David Hunter (Assessor Sênior da UICN – Estados Unidos)
3. Adel Omar Sheriff (Suprema Corte Constitucional do Egito)
4. Alejandro Iza (Diretor do Centro de Leis Ambientais da UICN)
6. Sheila Abed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da UICN)
7. APPs e Reserva Legal - Areas de preservação permanente e reserva legal - Ministro Castro Meira STL
8. Ministro Herman Benjamin - STJ
18:00 – Pausa para lanche
19:30 – PAINEL VI – Solenidade Final
Presidência da mesa: Jarbas Soares Junior, Presidente da ABRAMPA
Palestra: O Meio Ambiente e o Poder Executivo de Pernambuco”
Encerramento: Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco
20:00 - Encerramento
22h00 – Congraçamento
28 de abril – Terça-feira
14:00 – Credenciamento
19:00 – Abertura Solene*
Palestra:
Meio AMbiente - Professor Ariano Suassuna
29 de abril – Quarta-feira
13:30 – Lançamento do selo de Responsabilidade Socioambiental da Abrampa
14:00 – Case de PORTO DO SUAPE
14:20 – PAINEL I – Processo Penal e Ambiental e a Reforma do CPP.
Presidência da mesa: Mauro Luciano Hauschild, Diretor da Escola da Advocacia Geral da União
Palestras:
1. Audiência – Fernando Galvão (TJM-MG, UFMG)
2. Provas – Mauro Fonseca de Andrade (MP/RS)
3. Desafios na implementação da nova norma processual penal – Ana Maria Campos Torres (UFPE)
16:00 – Pausa para Lanche
16:15 – Case BNDES
Tema: Critérios e Linhas de Financiamento Ambientais no BNDES
Palestrante: Márcio Macedo Costa - Chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais do BNDES
16:35 – PAINEL II – Proteção Ambiental: Aspectos Técnicos e Legais
Presidência da mesa: Sílvia Cappelli (MP/RS)
Palestras:
1. Novo Regime de Responsabilidade por Dano Ecológico – Carla Maria Amado Gomes (Universidade de Lisboa)
2. Aspectos técnico-legais de proteção a fauna – Vânia Tuglio (MP/SP)
3. Carteira Fauna Brasil - Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho (MPF/SP)
19:00 – PAINEL III - Meio Ambiente: Aspectos do Direito Material e Processual
Presidência da mesa: Ministro João Otávio Noronha (STJ)
Palestras:
1. O Ministério Público Português e a Tutela do Meio Ambiente – Márcia Balazeiro (MP/PE)
2. Atuação Conjunta dos MPE/MPF/MPT: Enfrentamento na área agrotóxicos – Pedro Serafim (MPT/ PE)
3. Recomendação como Instrumento de Solução de Conflitos Ambientais – Marcos Paulo Souza Miranda (MP/MG)
20:30 – Encerramento das atividades científicas
22:00 – Peça teatral: “História de Amor e Morte de Inês de Castro” (opcional)
30 de abril – Quinta-feira
10:00 – PAINEL IV - Atuação do Ministério Público de Meio Ambiente na América do Sul - Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental
Presidência da mesa: Luciano Furtado Loubet (MP/MS, Secretário da Abrampa para Assuntos da América Latina)
Palestrantes:
1. Jorge Sosa - Fiscal Geral Adjunto do Ministério Público do Paraguai
2. Raúl de Los Rios - Fiscal Supremo do Ministério Público do Peru
3. Antônio Gustavo Gómez - Fiscal Regional do Ministério Público Federal da Argentina
4. Marcelo Cabrera - Fiscal do Ministério Público do Chile
13:00 – Intervalo para almoço
15:30 – PAINEL V - Direito das Mudanças Climáticas e meio ambiente: Perspectivas Internacionais e Nacionais
Presidência da mesa: Ministro Og Fernandes (STJ)
Palestrantes:
1. Elizabeth Maruma-Mrema (PNUMA – Quênia)
2. David Hunter (Assessor Sênior da UICN – Estados Unidos)
3. Adel Omar Sheriff (Suprema Corte Constitucional do Egito)
4. Alejandro Iza (Diretor do Centro de Leis Ambientais da UICN)
6. Sheila Abed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da UICN)
7. APPs e Reserva Legal - Areas de preservação permanente e reserva legal - Ministro Castro Meira STL
8. Ministro Herman Benjamin - STJ
18:00 – Pausa para lanche
19:30 – PAINEL VI – Solenidade Final
Presidência da mesa: Jarbas Soares Junior, Presidente da ABRAMPA
Palestra: O Meio Ambiente e o Poder Executivo de Pernambuco”
Encerramento: Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco
20:00 - Encerramento
22h00 – Congraçamento
