"I Concurso de Casos Concretos no âmbito do Meio Ambiente, Bens de
Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico"
Data: 29 e 30 de abril de 2009, durante o IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Local: Enotel Pernambuco – Sala Luiz Gonzaga 4
Objetivo: destinado a divulgar, reconhecer e estimular os associados da Abrampa no exercício de suas funções institucionais, mediante a concessão de premiação.
Caso concreto: Entende-se por caso concreto a atividade, de cunho judicial ou extrajudicial, no exercício da atividade ministerial ligada ao domínio do Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, concluída ou em andamento, por membro associado da ABRAMPA.
Prazo de inscrição: Somente será admitida a inscrição de um caso concreto por associado, no período de 24 de março a 05 de abril de 2009, no site da ABRAMPA.
Seleção: Serão selecionados pela comissão julgadora apenas seis trabalhos para apresentação pelos próprios inscritos ou representantes por eles designados, garantindo-se a participação de pelo menos um caso concreto de cada região do país, sendo o resultado divulgado no endereço eletrônico da ABRAMPA, em data de 15 de abril de 2009.
Pré-requisitos para a admissão da inscrição do caso concreto:
1) A apresentação de um tema, conferindo-lhe um título;
2) Resumo do trabalho a ser apresentado, em no máximo duas laudas;
3) A sua disposição em meio digital – CD ou DVD, no qual deverão estar contidas as cópias das peças, judiciais ou extrajudiciais, relacionadas com o enfrentamento do trabalho e, eventualmente, de outras relacionadas com o enfrentamento do tema, a exemplo de decisões judiciais, jurisprudências, citações doutrinárias, estudos relacionados, etc; (o material poderá ser enviado através do e-mail presidencia@abrampa.org.br, desde que não supere o tamanho de 3 MB; em caso de envio de e-mail, deve-se entrar em contato com o Escritório Executivo da Abrampa, para confirmar o recebimento).
4) Estar o interessado quite com a anuidade da ABRAMPA.
Co-autoria: Será admitida a co-autoria para a apresentação do trabalho.
Data da apresentação: Os responsáveis pelos trabalhos selecionados ficam comprometidos a apresentá-los durante o evento acima mencionado, nos dias 29 e 30 de abril de 2009, no período da manhã, conforme a distribuição que vier a ser instituída pela comissão organizadora do congresso, garantindo-se 25 (vinte e cinco) minutos improrrogáveis para a exposição e 20 (vinte) minutos para os debates.
Premiação para os casos concretos selecionados:
1) Diploma de "Menção Honrosa" a todos os participantes do certame;
2) Reembolso das despesas com a inscrição no IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e a isenção de uma anuidade da ABRAMPA a todos os participantes do concurso;
3) Sorteio do custeio com a participação no X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, limitado a três dos participantes, relativamente às despesas com hospedagem durante o evento, no hotel oficial do Congresso;
4) Entrega de uma obra ou de um conjunto de obras, em matéria ambiental, a todos os participantes.
Coordenador:
André Silvani (MP/PE)
Comissão Julgadora:
André Felipe de Menezes (MP/PE)
Ivana Lúcia Franco Cei (MP/AP)
Myriam Belle Moraes Silva (MP/GO)
Marcos Paulo de Souza Miranda (MP/MG)
Sílvia Cappelli (MP/RS)
Observações:
- Os trabalhos não selecionados para apresentação, desde que atendam aos requisitos do ato nº 003/2009 da Abrampa, constarão de listagem e serão disponibilizados gratuitamente pela ABRAMPA aos associados.
- A inscrição no certame implica na cessão perene, pelo participante inscrito e ainda que não selecionado na forma do ato nº 003/09, dos direitos autorais do trabalho à ABRAMPA para sua utilização em caráter eminentemente institucional, permitindo-se a sua publicação, divulgação e distribuição.
- Maiores informações, bem como os atos nº 003/09 e 004/09 podem ser encontrados no site: www.abrampa.org.br/.
Data: 29 e 30 de abril de 2009, durante o IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Local: Enotel Pernambuco – Sala Luiz Gonzaga 4
Objetivo: destinado a divulgar, reconhecer e estimular os associados da Abrampa no exercício de suas funções institucionais, mediante a concessão de premiação.
Caso concreto: Entende-se por caso concreto a atividade, de cunho judicial ou extrajudicial, no exercício da atividade ministerial ligada ao domínio do Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, concluída ou em andamento, por membro associado da ABRAMPA.
Prazo de inscrição: Somente será admitida a inscrição de um caso concreto por associado, no período de 24 de março a 05 de abril de 2009, no site da ABRAMPA.
Seleção: Serão selecionados pela comissão julgadora apenas seis trabalhos para apresentação pelos próprios inscritos ou representantes por eles designados, garantindo-se a participação de pelo menos um caso concreto de cada região do país, sendo o resultado divulgado no endereço eletrônico da ABRAMPA, em data de 15 de abril de 2009.
Pré-requisitos para a admissão da inscrição do caso concreto:
1) A apresentação de um tema, conferindo-lhe um título;
2) Resumo do trabalho a ser apresentado, em no máximo duas laudas;
3) A sua disposição em meio digital – CD ou DVD, no qual deverão estar contidas as cópias das peças, judiciais ou extrajudiciais, relacionadas com o enfrentamento do trabalho e, eventualmente, de outras relacionadas com o enfrentamento do tema, a exemplo de decisões judiciais, jurisprudências, citações doutrinárias, estudos relacionados, etc; (o material poderá ser enviado através do e-mail presidencia@abrampa.org.br, desde que não supere o tamanho de 3 MB; em caso de envio de e-mail, deve-se entrar em contato com o Escritório Executivo da Abrampa, para confirmar o recebimento).
4) Estar o interessado quite com a anuidade da ABRAMPA.
Co-autoria: Será admitida a co-autoria para a apresentação do trabalho.
Data da apresentação: Os responsáveis pelos trabalhos selecionados ficam comprometidos a apresentá-los durante o evento acima mencionado, nos dias 29 e 30 de abril de 2009, no período da manhã, conforme a distribuição que vier a ser instituída pela comissão organizadora do congresso, garantindo-se 25 (vinte e cinco) minutos improrrogáveis para a exposição e 20 (vinte) minutos para os debates.
Premiação para os casos concretos selecionados:
1) Diploma de "Menção Honrosa" a todos os participantes do certame;
2) Reembolso das despesas com a inscrição no IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e a isenção de uma anuidade da ABRAMPA a todos os participantes do concurso;
3) Sorteio do custeio com a participação no X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, limitado a três dos participantes, relativamente às despesas com hospedagem durante o evento, no hotel oficial do Congresso;
4) Entrega de uma obra ou de um conjunto de obras, em matéria ambiental, a todos os participantes.
Coordenador:
André Silvani (MP/PE)
Comissão Julgadora:
André Felipe de Menezes (MP/PE)
Ivana Lúcia Franco Cei (MP/AP)
Myriam Belle Moraes Silva (MP/GO)
Marcos Paulo de Souza Miranda (MP/MG)
Sílvia Cappelli (MP/RS)
Observações:
- Os trabalhos não selecionados para apresentação, desde que atendam aos requisitos do ato nº 003/2009 da Abrampa, constarão de listagem e serão disponibilizados gratuitamente pela ABRAMPA aos associados.
- A inscrição no certame implica na cessão perene, pelo participante inscrito e ainda que não selecionado na forma do ato nº 003/09, dos direitos autorais do trabalho à ABRAMPA para sua utilização em caráter eminentemente institucional, permitindo-se a sua publicação, divulgação e distribuição.
- Maiores informações, bem como os atos nº 003/09 e 004/09 podem ser encontrados no site: www.abrampa.org.br/.
