PALESTRANTES
Adel Omar Sheriff
(Suprema Corte do Egito)









Adilson P. P. Amaral Filho
(MPF/SP)









Alejandro Iza
(Diretor do Centro de Leis Ambientais da UICN)






Alexandre Lima Raslan
(MP/MS)

Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (1995)
Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2007).
Pós-Graduado em Direito Processual Penal - Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2000).
Pós Graduado em Direito Civil - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2001).
Graduado em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1992).

Ana Maria Campos Torres
(UFPE)






Andreas Krell
(Universidade Livre de Berlim)






Antônio Gustavo Gómez
(MPF – Argentina)






Antônio Herman Benjamin
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça,
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo;
Professor-Visitante, Faculdade de Direito da Universidade do Texas.
Professor-Visitante, Faculdade de Direito da Universidade de Illinois.
Professor-Visitante, Faculdade de Direito, Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica.
Professor, Faculdade de Direito, FMU, São Paulo
Co-presidente, INECE – International Network on Environmental Compliance and Enforcement (Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental).
Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright.
Conselheiro do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
Fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental (RT).
Membro da Delegação Oficial brasileira à Cúpula da Terra, Johannesburgo.
Presidente, Associação Brasileira dos Ex-Bolsistas Fulbright.
Mestrado (LL.M.): University of Illinois College of Law (1987)
Bacharelado: Faculade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980)

Ariano Suassuna
(ABL)






Carla Maria Amado Gomes
(Universidade de Lisboa)

Carla Amado Gomes – nasceu em Luanda, em 1970. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi assessora no Tribunal Constitucional entre 1998/1999.

Tem obra – monografias, artigos e anotações de jurisprudência - publicada nas áreas do Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Parlamentar, Direito do Ambiente, Direito do Património Cultural, Direito da Educação e Direito Comunitário.

Castro Meira
(STJ)





David Hunter
(Assessor Sênior da UICN – Estados Unidos)





Eduardo Henrique Accioly Campos
(Governador do Estado de Pernambuco)

Governador do Estado de Pernambuco (eleito em 29/10/2006)
Ministro da Ciência e Tecnologia (2004/2005)
Foi Deputado Federal
Foi Deputado Estadual
Graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco


Elizabeth Maruma-Mrema
(PNUMA – Quênia)






Fernando A. N. Galvão da Rocha
(TJM-MG, UFMG)

Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Professor coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu que a Universidade Gama Filho desenvolve em Belo Horizonte.
Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (1999)
Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1993)
Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1988)

Humberto Martins
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (desde 2002)
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (2005).
Presidente da OAB/AL (1998/2003);
Juiz Substituto do TRE/AL (2002);
Juiz Efetivo do TRE/AL (1997/99)
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL ( 1995/1998);
Presidente da Escola Superior de Advocacia ESAD/OAB/AL (1995/1998);
Membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas – CASAL (1995/1998);
Juiz Substituto do TRE/AL (1990/1995)
Conselheiro da Advocacia Geral do Estado de Alagoas (1993/1995);
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (1992/94);
Conselheiro da OAB/AL (1991/93);
Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL(1989/1990);
Promotor de Justiça do Estado de Alagoas (1979/1982).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1979);
Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC (1980).
Jorge Sosa
(MP – Paraguai)





José Angel Mendez Ramirez
(MP – Venezuela)





Luiz Fux
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1997/2001).
Juiz Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1983/1997).
Juiz doTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (1983/1997).
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1979/1982.
Advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo (1976/1978).
Professor Titular da Faculdade de de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (desde 1995).
Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (desde 1998).
Chefe do Departamento de Direito Processual da – Atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2006.
Professor Convidado da atual Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, 2005.
Diretor de Estudos e Ensino da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, (2001/2003).
Professor da Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ (1997/1982)
Professor da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (1990/2001).
Professor Convidado da atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1990).
Professor Convidado da atual Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS( 1990).
Professor Convidado do atual Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD (1988)
Professor Convidado da atual Universidade Católica de Petrópolis – UCP (1988).
Atual Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Atual Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.
Atual Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas -2008.
Mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1971/1976).

Marcelo Cabrera
(MP – Chile)






Márcia Balazeiro
(MP/PE)

-Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco-PE, Brasil;
-Mestranda em Ciências Jurídico-Ambientais pela Fdul (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);
-Pós-graduada pela FESMIP- Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia;
-Pós-graduada pela FCAP/UPE- Faculdade de Administração da Universidade de Pernambuco, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público, quando obteve nota 10,0 (dez) em seu projeto de conclusão do Curso “MBA- Especialista em Gestão do Ministério Público”;
-Pós-Graduada pela Faculdade Salesiana do Nordeste e SAPERE AUDE, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público, na área de “Tutela Judicial do Meio Ambiente”;
-Membro da Comissão de Gestão Ambiental do Estado de Pernambuco, nesta fazendo parte da subcomissão de “Implementação de práticas institucionais sustentáveis”;
-Autora de diversos artigos jurídicos, dentre eles, “O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito”, publicado na Revista do CEPEJ (Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia), edição n. 06; p. 151/153; “A Poluição Sonora e a Improbidade Administrativa Ambiental”, publicado no Boletim do IMPPE (Instituto do Ministério Público do Estado de Pernambuco), ano 09, n. 21-jul-set/07, p. 09; “A Tecnologia da Informação e da Comunicação como Instrumento de um Novo Modelo de Gestão para o Ministério Público”, publicado no Caderno de Teses do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no ano de 2007, em SSA-BA e “A Sustentabilidade Ambiental e a efetiva contribuição do Ministério Público no combate à degradação e em defesa da biodiversidade”, publicado no Caderno de Teses- vol 1, do XII Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado no ano de 2008, em São Paulo-SP.
-Em 27 de setembro de 2007, apresentou, no XVII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Salvador/BA, a tese “A Tecnologia da Informação e da Comunicação como Instrumento de um Novo Modelo de Gestão para o Ministério Público”, aprovada por unanimidade;
-Em junho de 2008, apresentou no 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, realizado em São Paulo/SP, a tese “A Sustentabilidade Ambiental e a efetiva contribuição do Ministério Público no combate à degradação e em defesa da biodiversidade”;também aprovada por unanimidade.

Marcos Paulo Souza Miranda
(MP/MG)

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
Coordenador Geral das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado de Minas Gerais;
Foi Coordenador das Promotorias Ambientais das Sub-Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais;
Membro do Conselho Estadual de Direitos Difusos Lesados, representando as Promotorias do Cidadão;
Pós-Graduado “Lato Sensu” em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho;
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires, Argentina;
Secretário Geral da Abrampa;
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Cadeira nº 93);
Examinador de Legislação Especial do XLVIII Concurso para ingresso, como Membro, do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (2009);

Mauro Campbell Marques
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Membro do Ministério Público do Amazonas (1987/2008)
Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência do Amazonas (2004);
Procurador-Geral de Justiça (1999/2001; 2001/2003; 2007/2008).
Professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins (1997/1998);
Assessor Jurídico da Companhia Energética do Amazonas, maio/1986 a novembro/1987;
Advocacia (1985/1986);
Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, Rio de Janeiro (1985);
Formado na língua inglesa pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, do Rio de Janeiro (1985).
Mauro Fonseca de Andrade
(MP/RS)

Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Professor do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Centro Universitário Ritter dos Reis.
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad de Barcelona (2005)
Especialista em Direito Processual Penal pela FMP/RS (1998)
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990)

Pedro Serafim
(MPT/ PE)






Raúl de Los Rios
(MP – Peru)






Sheila Abed
(UICN)






Tupinambá Pinto de Azevedo
(TJ/RS)

Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Membro de corpo editorial da Revista da Ajuris e Membro de corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Doutorado na Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (2005)
Especialização em Direito pela Associação dos Professores de Cruz Alta Mantenedora da Faculdade de Direito (1978)
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1967)

Vânia Tulio
(MP/SP)





PRESIDENTES DE MESA
Francisco Cândido Falcão de Melo Neto
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (desde 1989)
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1989/1991).
Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1996/1997).
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1997/1999).
Membro Titular do Conselho de Justiça Federal (1997/1999).
Procurador Judicial do Estado de Pernambuco.
Assessor do Governador do Estado de Pernambuco – Governo Marco Maciel.
Assessor do Governo do Estado de Pernambuco – Governo Roberto Magalhães.
Advogado ( 1976 a 1989).
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
Curso de Graduação Universitária da Língua Inglesa - Rice University - Texas - USA.
João Otávio Noronha
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Professor de Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB (desde 2003).
Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Professor de Pós-graduação do UNICEUB.
Professor Titular da Faculdade de Direito de Varginha - MG;
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG;
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna – MG (1992/1993).
Diretor Jurídico do Banco do Brasil(desde 2001);
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (1993/1994);
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1998/2002);
Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1978/1981).
Luciano Furtado Loubet
(MP/MS)

Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Secratário da Abrampa para Assuntos da América Latina
Líder-Parceiro da AVINA com atuação na área de Gestão de Recursos Naturais
Especialista em Direito Ambiental pela UNIDERP - Campo Grande
Foi Juiz de Direito Substituto no Estado do Acre
Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Campo Grande
Graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1999)
Mauro Luciano Hauschild
(AGU)






Napoleão Nunes Maia Filho
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
Desembargador Federal do TRF da 5a. Região.
Juiz Federal da 8a. Vara do Ceará.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Livre Docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, Sobral – Ceará (2006).
Professor da Faculdade de Direito da UFC.
Professor do Curso de Especializaçãoem Direito Público da Faculdade de Direito da UFC.
Professor da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.
Orientador e Examinador de Dissertações de Mestrado, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFC.
Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC.
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC, Fortaleza – Ceará (1981).
Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará/UFC, Fortaleza – Ceará (1971).
Og Fernandes
(STJ)

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2008)
Vice-Presidente do TRE de Pernambuco (2005/2007).
Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1997/2007).
Juiz de Direito (1981/1997).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1974).
Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1974).
Sílvia Capelli
(MP/RS)






FACILITADORES – OFICINAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Alex Fernandes Santiago
(MP/MG)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Foi Coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco e Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios São Francisco, Jequitinhonha e Pardo de Minas.
Foi representante do Ministério Público, como conselheiro, junto ao COPAM.
Representante do Ministério Público, como conselheiro, junto ao CBH - Pará, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará, desde abril de 2003 até julho de 2005.
Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Área Jurídica Federal - CEAJUFE.


Annelise Monteiro Steigleder
(MP/RS)

Promotora de Justiça do Ministério Público
Professora de Direito Ambiental e supervisora do Fudação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Professora de Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003)
Especialização em Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999)
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995)

Bettina Guedes
(MP/PE)
Ingresso no Ministério Público de Pernambuco em outubro/1994.
Exercício na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, Histórico e Cultural da Capital nos anos de 1995 a 1997.
Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente no ano de 1997.
Exercício na 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, de agosto/2004 a novembro/2007, quando da assunção da titularidade na 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, atual exercício.
Especialização em Planejamento do Transporte pela UFPE e em Direito Ambiental e Urbanístico pela FASNE.

Fernando Reverendo Akaoui
(MP/SP)

Promotor de Justiça de São Paulo
Membro de corpo editorial da Editora Verbatim Ltda
Coordenador Pedagógico da Universidade Santa Cecilia
Professor titular da Universidade Santa Cecilia
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009)
Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993)

COMISSÃO ORGANIZADORA
Alexandre Sikinowski Saltz
(MP/RS)





Ana Rúbia Torres de Carvalho
(MP/PE)





André Silvani da Silva Carneiro
(MP/PE)





Jarbas Soares Júnior
(MP/MG)





Maria de Fátima Ferreira Araújo
(MP/PE)





Sandra Cureau (MPF/DF)





Sheila Cavalcante Pitombeira
(MP/CE)





Shirley Fenzi Bertão
(MP/MG)