Objetivo geral do evento:
Divulgar, e debater sobre o Direito Ambiental no planeta e,
especialmente, no Brasil, , a sua efetividade e os novos rumos da legislação e da aplicação do direito ambiental brasileiro, as ações e resultados nas entidades públicas e privadas, seus reflexos para a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento social e sua contribuição para a inserção do Brasil no contexto mundial, de acordo com temário especialmente desenvolvido.
Público alvo:
O evento reunirá 700 congressistas e contará com as presenças do Governador de Pernambuco,
Ministros, do Procurador-Geral de Justiça do Estado, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, autores nacionais e internacionais do Direito Ambiental, integrantes dos Poderes Executivos, advogados, empresários, profissionais do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas com o meio ambiente.
Resultados Esperados:
- Estimular e aprofundar a discussão e as reflexões sobre a temática
ambiental.
- Colher subsídios para aperfeiçoamento da atuação do Ministério
Público a função do Poder Judiciário, da Advocacia Pública
e da legislação em vigor.
- Promover o intercâmbio de informações entre os membros do
Ministério Público Ambiental Brasileiro.