A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente -
Abrampa tem o prazer de convidá-lo a participar do IX
Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente,
a ser realizado no período de 28 a 30 de abril de 2009, no auditório do
Enotel Pernambuco,
localizado a 60 km da capital pernambucana.
O evento conta com o apoio institucional de diversos órgãos, como o Governo do Estado de Pernambuco, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da República, os Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Ceará, a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, a Associação do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Escola da Magistratura de Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, a Associação dos Professores de Direito Ambiental e o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.
O evento, cujo tema serão “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as Novas tendências do Direito Ambiental brasileiro – Teoria e prática”, objetiva a análise da questão ambiental no mundo e a discussão dos mecanismos de proteção ao meio ambiente previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Haverá um destaque do papel do Ministério Público na busca do desenvolvimento sustentável, sobretudo avaliando a atuação do órgão no Brasil e na América do Sul. Pretende-se, ainda, aprofundar os debates sobre o entendimento dos tribunais acerca da matéria ambiental, sobretudo o do Superior Tribunal de Justiça. As alterações climáticas do planeta terão um painel especial, organizado pela UICN – União Internacional pela Conservação da Natureza.
O Congresso será presidido pelo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e contará com palestrantes de altíssimo nível,como juristas nacionais, Ministros de Tribunais Superiores, de membros da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e de membros da UICN (Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza), além de respeitáveis nomes, já consagrados.
Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
Paralelamente à programação oficial, a Abrampa promoverá também o "I Concurso de Casos Concretos no âmbito do Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico", além de oferecer oficinas de trabalho reservadas aos membros do Ministério Público, sobre os seguintes temas: a valoração do dano, técnicas de negociação do TAC, ocupação urbana, área de preservação permanente e reserva legal.
Faça já sua inscrição.
Participe!
Diretoria da Abrampa
O evento conta com o apoio institucional de diversos órgãos, como o Governo do Estado de Pernambuco, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da República, os Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Ceará, a Associação Nacional dos Procuradores da República, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, a Associação do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Escola da Magistratura de Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, a Associação dos Professores de Direito Ambiental e o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.
O evento, cujo tema serão “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as Novas tendências do Direito Ambiental brasileiro – Teoria e prática”, objetiva a análise da questão ambiental no mundo e a discussão dos mecanismos de proteção ao meio ambiente previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Haverá um destaque do papel do Ministério Público na busca do desenvolvimento sustentável, sobretudo avaliando a atuação do órgão no Brasil e na América do Sul. Pretende-se, ainda, aprofundar os debates sobre o entendimento dos tribunais acerca da matéria ambiental, sobretudo o do Superior Tribunal de Justiça. As alterações climáticas do planeta terão um painel especial, organizado pela UICN – União Internacional pela Conservação da Natureza.
O Congresso será presidido pelo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e contará com palestrantes de altíssimo nível,como juristas nacionais, Ministros de Tribunais Superiores, de membros da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e de membros da UICN (Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza), além de respeitáveis nomes, já consagrados.
Está previsto um público de 700 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.
Paralelamente à programação oficial, a Abrampa promoverá também o "I Concurso de Casos Concretos no âmbito do Meio Ambiente, Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico", além de oferecer oficinas de trabalho reservadas aos membros do Ministério Público, sobre os seguintes temas: a valoração do dano, técnicas de negociação do TAC, ocupação urbana, área de preservação permanente e reserva legal.
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