Na expectativa de contar com a participação de membros do Ministério Público de todo o país, o encontro visa a otimização da atuação ministerial, através da promoção de troca de experiências na área ambiental, bem como objetiva a uniformização da atuação do Parquet em relevantes temas, como a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas.
Os eventos promovidos pela Abrampa traduzem-se nos mais importantes fóruns de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente, e desta vez o encontro será dedicado ao debate da própria atuação ministerial. Ao passo que o país experimenta sensível desenvolvimento econômico, há a necessidade de dialogar com profissionalismo sobre as repercussões ambientais deste desenvolvimento e a correspondente atuação ministerial, em especial o manejo adequado e eficaz dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição institucional.
Volve a Abrampa, assim, os olhos para o próprio Ministério Público ambiental, para que esteja preparado e qualificado para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável.
Levando-se em consideração a importância deste evento e a significativa participação de segmento tão expressivo no cenário do País é que pretendemos reunir membros do Ministério Público ambiental de todo o Brasil para o debate interno, em um evento de formato diferente: em vez das tradicionais palestras, serão realizadas oficinas de trabalho e grupos de discussões com o seleto e qualificado grupo de participantes.
São apenas 80 vagas, todas destinadas exclusivamente a membros do Ministério Público.
Esperamos por você! Confira a programação e faça logo sua inscrição!
Diretoria da Abrampa