Objetivos
· Compartilhar experiências internacionais de promoção de justiça socioambiental no âmbito dos Ministérios Públicos (e órgãos correlatos internacionais);
· Debater a relação entre a crise econômica mundial e a Amazônia;
· Discutir os desafios socioambientais postos para o Direito Ambiental contemporâneo;
· Trazer para uma capital Amazônica o debate internacional sobre a Região;
· Propor alternativas de desenvolvimento regional com justiça socioambiental para a Amazônia.
Justificativa
A necessidade premente de se aglutinar esforços para defesa do meio ambiente tem ocupado o coração e a mente de valorosos homens e mulheres por todas as partes do mundo, das mais variadas etnias e de todos os escalões sociais.
Dentre as principais preocupações sobre o tema, destaca-se o debate sobre a Amazônia, que envolve todas as nuances de posicionamentos sobre a solução para o enigma da maior floresta tropical remanescente no Planeta: como conciliar as necessidades atuais com as futuras? As propostas para a Região são, muitas vezes, perfeitas, criativas e completas sob o ponto de vista teórico, mas na maioria das ocasiões carecem da prova cabal de serem submetidas à experimentação prática.
A realização de um Encontro Internacional de Direito Ambiental no estado do Amapá busca chamar para dentro da Amazônia o debate sobre si mesma e concentrá-lo prioritariamente no compartilhamento de experiências bem sucedidas de defesa dos direitos socioambientais.
Como corolário emerge a maior crise econômica desde a grande depressão do século passado, trazendo novos desafios a serem superados pelos que se preocupam pela questão socioambiental.
Público Alvo
· Promotores de Justiça
· Procuradores da República
· Juízes
· Advogados
· Pesquisadores e cientistas
· Policiais
· Gestores públicos com atuação na Amazônia
· Empresários que atuam na região
· Estudantes de Direito e de áreas afins
Palestrantes
1. Mangabeira Unger
3. Philipp Hartmann. Consultor e jornalista independente. Alemanha
4. Menani Mohammed Redha. Diretor do Depto. de Pesquisas da Universidade de Batna. Algéria, Africa
5. Alberto Pereira Góes – Secretário de Estado do Amapá
6. Fabrice Renaud. Diretor da Universidade das Nações Unidas – UNU. Alemanha
7. Roberto Rodríguez Rojas - Diretor Regional do Programa “Legislación y Polìticas Ambientales da CCAD - El Salvador
8. Harrysson Luis da Silva - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Brasil
9. Antonio da Justa Feijão - SEMA
10. Genaro David Góngora Pimentel - Ministro da Suprema Corte de Justiça do México
11. Antonio Vercher Noguera - Fiscal de Sala Coord. de Meio Amb. e Urbanismo Espanha
12. Raimundo Moraes - Ministério Público do Pará
13. José Rubens Morato Leite
14. Shirley Fensi – Ministério Público de Minas Gerais
15. Solange Teles - Ministério Público
16. Michel Prieur
17. Gustavo Caceres - Promotor de Justiça AmbientalParaguay
18. Eduardo Coral Viegas - Promotor de Justiça Caxias do Sul. Brasil
19. Rene Zuniga Vargas - Procurador General del Ambiente y Recursos Naturales de Honduras
20. Jorge Bonilla Cervantes - Vice–Pres. do Tribunal Administr. Ambiental da Costa Rica
21. Jarbas Soares Jr. – Presidente da ABRAMPA
23. Ministra Eliana Calmom Alves – STJ
26. Bruce Babbitt - WWF
27. Ricardo Lorenzetti (Membro da Suprema Corte da Argentina)
28. Luciano Badini – Coordenador CAOMA-MG
29. Sheila Abed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental
Realização
· Ministério Público do Estado do Amapá ;
· Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e
Urbanismo da Comarca de Macapá;
· Governo do Estado do Amapá;
· ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.
Parcerias
· Universidade Federal do Amapá
· Ministério Público Federal
· Fórum do Ministério Público de Meio Ambiente da Amazônia
Comissão Organizadora
· Coordenação Geral
Ivana Lúcia Franco Cei
Promotora de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá)
· Gestão de Recursos
Maria do Socorro Milhomem Monteiro
Procuradora de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá)
Haroldo José de Arruda Franco
Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá)
Paulo Celso Ramos dos Santos
Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá)
· Coordenação Cultural
André Luiz de Souza Barreto
Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá
· Coordenação Técnica
Fernando Allegretti
Charles Chelala
Alan Cunha
Marco Chagas