CREDENCIAMENTO

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Expositores:

ADILSON ABREU DALLARI (SP)Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.


EDITE HUPSEL (BA) – 5 ANOS DA LEI DE LICITAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA: O QUE MUDOU, O QUE FALTA MUDAR

Procuradora do Estado da Bahia. Professora de Direito Administrativo da UCSal. – A CONTRIBUIÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS DE LICITAÇÃO NA REFORMA DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES

CARLOS ARI SUNDFELD (SP) – AS LICITAÇÕES NAS ESTATAIS LEVADA A SÉRIO: A CONTRIBUIÇÃO DA PROPOSTA DE NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Doutor em Direito. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Presidente da SBDP. Advogado. Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa.

Intervalo para Almoço

TEMA CENTRAL: PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL

Expositores:

ANGÉLICA GUIMARÃES (BA) – POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE AMOSTRA EM PREGÃO ELETRÔNICO

Mestre em Direito Público pela UFPE/EUSAL. Procuradora do Município de Salvador. Professora da FTE, Rui Barbosa e Faculdade Batista.


MÁRCIO CAMMAROSANO (SP) – UTILIZAÇÃO DO PREGÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP. Presidente do Instituto Nacional de Direito Público - INDIP.

Debates 

Intervalo para Café

TEMA CENTRAL: LICITAÇÃO EM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Expositores:

JAIR EDUARDO SANTANA (MG) – BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS GOVERNAMENTAIS

MARIA EDUARDA SAMPAIO DA CUNHA (BA) – INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Coordenador Geral de Licitações da SAEB.


MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO (RJ) – AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA LICITAÇÕES DIFERENCIADAS: ALCANCE E CONDICIONAMENTOS

Doutor em Direito e Professor do Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes e Gama Filho/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Debates

 

 

TEMA CENTRAL: PRORROGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÕES PÚBLICAS

Expositores:

VERA MONTEIRO (SP) – PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DISCRICIONARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO

Doutora em Direito Administrativo pela USP, Mestre pela PUC/SP. Professora da Sociedade Brasileira de Direito Público, Coordenadora da Especialização em Direito Administrativo da Escola de Direito de São Paulo da FGV.


MARCOS NÓBREGA (PE) – RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA

Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutor pela Harvard Law School. Conselheiro Substituto Tribunal de Contas de Pernambuco.  

LETÍCIA QUEIROZ DE ANDRADE (SP) – PRORROGAÇÃO E EXTENSÃO DO PRAZO DAS CONCESSÕES PARA FIM DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: CASOS CONCRETOS

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professora do Curso de Direito Administrativo da PUC/SP. Advogada em São Paulo.

Debates

Intervalo para Almoço

TEMA CENTRAL: GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Expositores:

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) – GESTÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A NOVA LEI PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Lei n.º 12.232, de 30/4/2010).

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense. Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado).

DURVAL CARNEIRO NETO (BA) – COMPRAS SUSTENTÁVEIS: EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS A PARTIR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 1/2010.

Juiz Federal na Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Administrativo da UFBA.

Debates

Intervalo para Café

TEMA CENTRAL: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Expositores:

RENATA PEIXOTO (BA) – REAJUSTE E REVISÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: FORMAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS REAJUSTES, REVISÕES E REPACTUAÇÕES DOS CONTRATOS

Professora de Direito Administrativo da Faculdade Baiana de Direito. Professor da Pós-Graduação da UNIFACS. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.

RITA TOURINHO (BA) – RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E POSSIBILIDADE DO CONTRATANTE SUBSTITUIR O CONTRATADO NO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM TERCEIRIZAÇÃO

Promotora de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Direito Administrativo da Faculdade Jorge Amado e EMAB. Mestre em Direito Público pela UFPE.

FLÁVIO AMARAL GARCIA (RJ) – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS PÚBLICOS: COMPARTILHAMENTO DE RISCOS NOS CONTRATOS DE OBRA E HIPÓTESES DE DESCONTO EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO

Debates

 

 

TEMA CENTRAL: CONTROLE DOS CONTRATOS E DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Expositores:

PAULO MODESTO (BA) – O CONTROLE DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS – RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO PREVENTIVA E LIMITES DA ATUAÇÃO LEGÍTIMA

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do MP-BA e Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa.

ALICE GONZALEZ BORGES (BA) – INADEQUAÇÃO DO CONTROLE SOBRE AS EMPRESAS ESTATAIS E ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS NO BRASIL

Professora Titular de Direito Administrativo da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Presidente do IDAB. Advogada.

LUCIANO FERRAZ (MG) – TAG – TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – SUA APLICABILIDADE NO CONTROLE INTERNO E EXTERNO

Mestre e Doutor pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UFMG. Advogado em Belo Horizonte.

Debates

Intervalo para Almoço

TEMA CENTRAL: CONTROLE DAS LICITAÇÕES RELATIVAS À COPA DO MUNDO DE 2014

Expositores:

EDGAR GUIMARÃES (PR) – AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA – APO – E AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E A COPA DO MUNDO 2014 - MP 489, DE 12 DE MAIO DE 2010

Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo na Universidade Tuiuti do Paraná. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS (DF) – INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA SUPORTE À REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014 E O DECRETO 7174/2010

Presidente da Telebras. Ex-Secretário de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

Debates

Intervalo para Café

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

Expositores:

MINISTRO JORGE HAGE SOBRINHO (DF) –RENOVADAS EXIGÊNCIAS E AVANÇOS NO CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ESFERA FEDERAL

Ministro de Estado do Controle e da Transparência do Governo Federal. Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB.

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA (MG) – O CONTROLE SOCIAL E ESTATAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ministra do Supremo Tribunal Federal.