A diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa tomou posse em agosto de 2011, com o propósito de dar prosseguimento aos trabalhos das gestões anteriores, mas sobretudo de criar uma escola institucional voltada ao Ministério Público de Meio Ambiente, o que é o carro-chefe da atual administração. 

Após três meses de estudos preliminares da viabilidade financeira, o Presidente Sávio Bittencourt criou uma comissão, através do ato nº 009/2011, de 12 de dezembro de 2011, para discussões iniciais sobre as atividades e a criação da Escola Superior do Ministério Público de Meio Ambiente.

 A comissão foi formada para estudar o formato da criação da Escola, bem como as exigências legais e as diretrizes impostas pelo Ministério da Educação. Além disso, a comissão ficará responsável por criar minuta do regimento interno e de todo o arcabouço normativo para que a Escola possa entrar em pleno funcionamento. 

A composição da comissão foi definida no próprio ato, tendo como integrantes: Cristina Godoy (MP-SP), Luciano Loubet (MP-MS), Sandra Cureau (MPF-PGR), Sávio Bittencourt (MP-RJ) e Sílvia Cappelli (MP-RS). 

As atividades da comissão já foram iniciadas e a previsão é de que o regimento interno e possíveis alterações estatutárias sejam apreciados e discutidos em assembleia geral da entidade, a ser realizada no mês de abril de 2012, durante as atividades do XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, evento que será realizado pela própria Abrampa na cidade de Brasília. 

A expectativa da diretoria da Abrampa é a de que a Escola Superior do Ministério Público de Meio Ambiente seja implementada até a data da assembleia geral e entre em funcionamento até o final do presente semestre. A Subprocuradora-Geral da República Sandra Cureau, membro da comissão formada, deve ser indicada para chefiar a administração da Escola.

Por: Ricardo Naves