Conhecimento e informação para a defesa do meio ambiente
Jornal Eletrônico da Abrampa - Edição nº 03

Entrevista Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior

- Após oito anos na presidência da Abrampa, o senhor agora é Conselheiro do CNMP. Quais são os desafios do novo cargo para um Procurador com a experiência na área ambiental que o senhor tem?

 A minha experiência com o meio ambiente remonta a 1989, quando trabalhava no Ministério Público Federal. Depois, como Promotor de Justiça, atuei em duas regiões importantes de Minas Gerais e na capital, Belo Horizonte. Quando coordenei o centro de Apoio do Meio Ambiente, tive a oportunidade de criar a primeira Promotoria por bacia hidrográfica do País e articular a atuação interestadual do Ministério Público em toda extensão do Rio São Francisco, ou seja, envolvemos os estados banhados pelo Rio São Francisco , o que me credenciou a ser presidente da Abrampra. Nesse período, conheci muitas pessoas e as muitas realidades do Brasil e tive um contato estreito com os colegas dos vários Ministérios Públicos. Costumo dizer que aprendi um pouco do Direito Ambiental ouvindo os colegas. Foi um aprendizado, uma extraordinária experiência sob todos os aspectos, mas um de forma destacada : a visão de Brasil. Eu levo isto para o Conselho Nacional do Ministério Público.

 

- A Abrampa foi criada durante a Rio 92. Após estes 20 anos de existência, qual o legado da Abrampa para o meio ambiente brasileiro?

 Acho que o legado da Abrampa já esta aí : levamos ao Ministério Público uma noção de integração institucional em uma de suas importantes missões, a defesa do meio ambiente,  o que, sem dúvidas, vem sendo aplicado em outros vários segmentos da Instiuição e naquelas instiuições paradigmas. Além do mais as bandeiras iniciais já foram todas atingidas. Temos, por exemplo,  em todos os MPs os órgãos ambientais organizados, um envolvimento da própria Instituição, como um todo,  a causa ambiental e uma ótima interlocução com o segmentos jurídicos,  políticos, econômicos e sociais relacionados com a causa ambiental, aí resguardadas as nossas funções. Além de que, certamente, ter cumprido um papel determinante de difusão do Direito Ambiental. Os nossos congresssos comprovam isto. Temos alí um grande centro de encontro do Direito Ambiental com todos os atores. Hoje tudo isso parece banal, mas há 20 anos eram desafios enormes. Vejo também que a ABRAMPA adquiriu a maturidade suficiente para superar antigos preconceitos, sem perder os seus compromissos com a defesa do meio ambiente.

 

- Como foi estar à frente da Abrampa por oito anos e qual o conselho que o senhor daria ao novo Presidente?

 Eu não tenho conselhos para oferecer ao nosso Presidente Sávio Bittencourt, que é um Professor, um sábio. Mas eu diria, se me perguntarem, que a grande sabedoria de uma nova gestão é sempre dar continuidade o que foi feito anteriormente e ousar em criar e superar desafios. Essa continuidade é importante para dar credibilidade à Instituição Abrampa, sem que  isso signifique mesmice. Novos tempos, novos desafios, não é ? Os outros dois pontos importantes são :  manter e reforçar essa idéia de integração entre os MP dos estados, do MPU e uns com os outros. sem perder, também, a capacidade de nos manter em perfeita sintonia e com as demais instituições ambientais e jurídicas, sobretudo com o Poder Judiciário, exatamente por termos essa capacidade de aglutinar. A outra sugestão, mas que o Presidente Sávio sabe muito bem disto, é não  nos afastar do estudo do Direito Ambiental. Sempre soube que a ousadia é fruto da competência, e competência se adquire com estudos. Ou sejamos, vamos continuar ousando, tenho certeza, nos próximos anos.

Por: Gabriela Weiterschan Levy

 



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