A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa promoverá o XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, nos dias 18 a 20 de abril de 2012, no Auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria Geral da República, na cidade de Brasília DF.

Com o tema “Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Justiça e Ministério Público”, o evento contará com a participação de instituições internacionais e entidades ambientais de todo o País. Espera-se contar com um público de cerca de 600 congressistas, dentre os quais, membros do Ministério Público e dos Poderes Judiciário e Executivo, além de autoridades, empresários, organizações não-governamentais, profissionais do setor, juristas, professores e estudantes das questões relacionadas à causa ambiental. 

O Congresso anual da Abrampa se traduz no mais importante fórum de discussões do Ministério Público brasileiro de meio ambiente, sempre dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico, a legislação e a proteção ambiental.

Na medida em que o país vem apresentando, cada vez mais, um considerável desenvolvimento econômico, há a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional. 

Nesse contexto, a Abrampa prepara um grande debate em volta de temas relevantes e polêmicos relativos à proteção ambiental, como matriz energética; gestão de resíduos sólidos; legislação ambiental; tutela jurídica do acesso à biodiversidade; conservação dos recursos naturais; tutela do patrimônio cultural, imaterial e urbanístico; experiências bem sucedidas de negociações ambientais; unidades de conservação e compensação ambiental; políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente urbano.

O objetivo do evento, assim, é propiciar o fortalecimento da atuação do Ministério Público no resguardo do patrimônio ambiental, além de permitir a discussão de experiências empresariais exemplares e o avanço das negociações em prol da causa ambiental. 

As inscrições para o evento serão abertas em breve no Portal da Abrampa na internet (http://www.abrampa.org.br/congresso_brasilia/), local em que poderão ser consultadas outras informações.

Por: Ricardo Naves