A diretoria da Abrampa que tomará posse em agosto de 2009 foi eleita em
Assembléia Geral, realizada no dia 03
/06/2009, nas dependências da
Fundação
Mokiti
Okada,
São
Paulo
SP
(
ver
ata de eleição
) disposta a dar continuidade ao trabalho iniciado nas gestões 2003-2006
e 2006-2009.
Tornar a entidade cada vez mais como uma referência nacional nas
questões ambientais continua sendo a principal meta desta diretoria.
Dentre os demais objetivos, destacam-se o fortalecimento das discussões
sobre o meio ambiente em atividades culturais, realização e apoio a
seminários e cursos regionais, aprimoramento dos eventos da associação,
sobretudo o anual Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio
Ambiente, estímulo à troca de informações entre os associados,
implementação da revista jurídica, aprimoramento do sítio eletrônico na
internet, captação de novos associados e a melhoria no conteúdo dos
periódicos.
A sede executiva continua na cidade de Belo Horizonte MG.
Confira abaixo os diretores da Abrampa:
Presidência
Presidente- Jarbas Soares Júnior (MP-MG)
1a Vice-Presidente – Sandra Verônica Cureau (MPF-DF)
2o Vice-Presidente – Juliano Barros Araújo (MP-GO)
3o Vice-Presidente – Sávio Renato Bittencourt (MP-RJ)
4a Vice-Presidente – Ana Rúbia Torres de Carvalho (MP-PE)
Diretorias
Diretoria de Relações Institucionais – Shirley Fenzi Bertão (MP-MG),
Alessandro Santos de Miranda (MPT-DF) e Carlos Eduardo Ferreira Pinto
(MP-MG)
Diretoria de Publicações Técnico Jurídicos – Annelise Monteiro
Steigleder (MP-RS), Vânia Maria Tuglio (MP-SP) e Alex Fernandes Santiago
(MP-MG)
Diretoria para Assuntos Internacionais – Sílvia Cappelli (MP-RS) e
Luciano Loubet (MP-MS)
Tesouraria
1o Tesoureiro – Alexandre Sikinowski Saltz (MP-RS)
2o Tesoureiro – José Maria dos Santos Júnior (MP-MG)
Secretaria
1o Secretário – Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)
2a Secretária – Luis Fernando Cabral Barreto Júnior (MP-MA)
Vice-diretoria Norte
O Promotor Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (MP-PA) está trabalhando
para integrar os MPs que atuam na área do meio ambiente na Amazônia. O
objetivo é estimular a associação à Abrampa. A vice-diretoria ainda
participa ativamente do Conselho Estadual do Meio Ambiente-COEMA/ AP e
dos Fóruns dos Membros de Ministério Público do Meio Ambiente da
Amazônia e de Controle Ambiental - FOCA. É nesta vice-diretoria que se
concentra as atividades da Comissão Interinstitucional dos Ministérios
Públicos Federal e Estaduais.
Vice-diretoria Nordeste
A Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO Sheila Cavalcante
Pitombeira (MP-CE) pretende uniformizar procedimentos para a proteção
dos ecossistemas, através da troca de informações entre os membros do
MP, que atuam na região Nordeste. A zona costeira merecerá atenção
especial, já que tem sido alvo de agressões. A legislação específica,
pouco conhecida pela população e pelos operadores do Direito, será mais
divulgada. Para isso, será utilizado o canal eletrônico, além de
encontros para estudos e discussões.
Vice-diretoria Centro-Oeste
A região Centro-Oeste passou por profundas transformações
sócio-ambientais nos últimos tempos. Para acompanhar essas mudanças, a
diretoria regional, presidida pela Promotora de Justiça Myriam Belle
Moraes da Silva (MP-GO), espera contribuir para o aprimoramento
profissional dos associados da Abrampa. A velocidade do fluxo de
informações e a troca de experiências serão as diretrizes para estimular
o crescimento da instituição na região Centro-Oeste.
Vice-diretoria Sudeste
A Vice-diretoria Sudeste, coordenada pelo promotor Luciano
Badini (MP-MG), pela Promotora Cristina Godoy (MP-SP) e pela Procuradora
da República Ana Cristina Bandeira Lins (MPF-SP), tem como objetivo
construir uma cidadania ambiental plena e implementar ações que promovam
a integração dos membros dos MPs da região Sudeste, através da
realização de seminários, congressos e mesas científicas. Além disso, a
diretoria pretende promover a troca de informações e de experiências bem
sucedidas na defesa do meio ambiente.
Vice-diretoria Sul
Coordenada novamente pela Promotora Ana Maria Moreira Marchesan
(MP-RS), essa Vice-diretoria tem promovido atividades de educação
ambiental, através de seminários, palestras e cursos para a capacitação
dos agentes que cooperam com a atividade investigatória do MP, tais como
Patrulha Ambiental e Polícia Civil, além de toda a sociedade. Em 2004,
pretende intensificar a integração com as demais regiões do País,
através do portal da Abrampa e da divulgação das ações civis públicas e
dos termos de compromisso de ajustamento de conduta.
Conselho Fiscal
Titulares: Ivana Lúcia Franco Cei (MP-AP), Cristina Rasia Montenegro
(MPDFT) e Paulo César Vicente de Lima (MP-MG)
Suplentes: Ivo Benitez (MP-RO), Eduardo Lima de Matos (MP-SE) e Maria
de Fátima Ferreira Araújo (MP-PE)