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   Brasil, de 2008
QUEM SOMOS
Um grupo de Promotores de Justiça, no final dos anos 80 e início dos anos 90, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe conferia a então novel Constituição de 88 começou a gestar a criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes desse "novo Ministério Público na área de meio ambiente".
Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São Paulo e, passando pelas reuniões da CONAMP preparatórias da Rio-92, esses encontros proporcionaram a união de colegas com atuação especializada em vários Estados.

Foi essa vontade comum que delineou esse novo Ministério Público na área de meio ambiente e concebeu a idéia de uma Associação de Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, Procuradores do Trabalho e demais membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil que ensejasse o intercâmbio de idéias, a harmonização de condutas, a ajuda mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários, congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações caso necessário.

Finalmente, em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, reunidos em assembléia, decidiu-se pela criação da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente. Já em segunda gestão, liderada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o funcionamento da Abrampa já começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre membros do Ministério Público.
Sua mais notável manifestação foi a presença do Ministério Público no CONAMA, em muito articulada pela ABRAMPA. Neste período, em que a Abrampa teve como sede a Cidade de Porto Alegre RS, foi iniciada uma grande atividade de atividades culturais com objetivo de aperfeiçoamento técnico científico de seus membros.

Em sua terceira gestão, comandada pelo Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, na busca por tornar a entidade uma referência nacional, houve uma ampliação da integração dos associados da Abrampa, através da realização de inúmeras atividades culturais, como o anual “Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente” e bianual “Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público de Meio Ambiente”. A Abrampa promoveu, também, sua primeira atividade internacional, o “Curso de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França.

Em março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo na Cidade de Belo Horizonte MG, local onde funciona a secretaria executiva e as assessorias de comunicação, publicidade e captação de recursos.

A Abrampa também incentivou a criação de reuniões permanentes, como a Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos de Ajustamento de Conduta.

Os meios de interação escolhidos para fortalecer as idéias da Abrampa, foram: a publicação de um periódico trimestral, que já se encontra em sua décima edição; e o portal eletrônico da internet. Com isso, busca-se estimular a filiação de novos associados e o estabelecimento de uma comunicação mais efetiva entre Ministérios Públicos, poder e a sociedade civil. Hoje a Abrampa se encontra em sua quarta gestão, permanecendo como Presidente, após reeleição em junho de 2006, o Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.














Penas severas ou multas altas fariam com que as pessoas prejudicassem menos o meio-ambiente?




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