Um
grupo de Promotores de Justiça, no final dos anos 80 e início dos anos
90, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe conferia a
então novel Constituição de 88 começou a gestar a criação de um
instrumento que pudesse congregar os participantes desse "novo
Ministério Público na área de meio ambiente".
Iniciando por seminários organizados pelo Ministério Público de São
Paulo e, passando pelas reuniões da CONAMP preparatórias da Rio-92,
esses encontros proporcionaram a união de colegas com atuação
especializada em vários Estados.
Foi essa vontade comum que delineou esse novo Ministério Público na área
de meio ambiente e concebeu a idéia de uma Associação de Promotores e
Procuradores de Justiça, Procuradores da República, Procuradores do
Trabalho e demais membros dos Ministérios Públicos de todo o Brasil que
ensejasse o intercâmbio de idéias, a harmonização de condutas, a ajuda
mútua, a concentração de esforços, a realização de seminários,
congressos, mesas científicas e até o ajuizamento de ações caso
necessário.
Finalmente, em junho de 1997, durante o 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo, reunidos em assembléia, decidiu-se pela criação da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente. Já em segunda gestão, liderada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o funcionamento da Abrampa já começou a contribuir significativamente para o intercâmbio entre membros do Ministério Público.
Sua mais notável manifestação foi a presença do Ministério
Público no CONAMA, em muito articulada pela ABRAMPA. Neste período, em
que a Abrampa teve como sede a Cidade de Porto Alegre RS, foi iniciada
uma grande atividade de atividades culturais com objetivo de
aperfeiçoamento técnico científico de seus membros.
Em sua terceira gestão, comandada pelo Procurador de Justiça Jarbas
Soares Júnior, na busca por tornar a entidade uma referência nacional,
houve uma ampliação da integração dos associados da Abrampa, através da
realização de inúmeras atividades culturais, como o anual “Congresso
Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente” e bianual “Congresso
Nacional da Magistratura e do Ministério Público de Meio Ambiente”. A
Abrampa promoveu, também, sua primeira atividade internacional, o “Curso
de Direito Ambiental Europeu”, em Limoges, na França.
Em março de 2005, foi inaugurado o Escritório Executivo na Cidade de
Belo Horizonte MG, local onde funciona a secretaria executiva e as
assessorias de comunicação, publicidade e captação de recursos.
A Abrampa também incentivou a criação de reuniões permanentes, como a
Comissão Interinstitucional dos Ministérios Públicos Federal e
Estaduais, e a Comissão de estudo sobre a regulamentação de Termos de
Ajustamento de Conduta.
Os meios de interação escolhidos para fortalecer as idéias da Abrampa,
foram: a publicação de um periódico trimestral, que já se encontra em
sua décima edição; e o portal eletrônico da internet. Com isso, busca-se
estimular a filiação de novos associados e o estabelecimento de uma
comunicação mais efetiva entre Ministérios Públicos, poder e a sociedade
civil.
Hoje a Abrampa se encontra em sua quarta gestão, permanecendo como
Presidente, após reeleição
em junho de 2006, o Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.