Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

Quem somos

A ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1997, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.

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Projetos

Aliança pela Paisagem

09/08/2023

Objetivo: A “Aliança pela Paisagem” tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e organizada, por meio de várias entidades, coordenadas pela ABRAMPA e ABAP, visando discutir a necessidade de uma “Lei da Paisagem” para o Brasil, que trate desse recurso de forma holística e coordenada, utilizando-se como referência o Convênio Europeu de Paisagem. Também busca-se […]

Libertas

18/05/2023

O tráfico de fauna silvestre é um crime que envolve um encadeamento de diferentes ações relacionadas ao aproveitamento irregular desses animais e que culmina com ganho econômico. Via de regra, essa infração penal é cometida em conjunção com outros ilícitos, como fraude, falsificação, corrupção, contrabando, associação criminosa, entre outros. O tráfico de animais silvestres constitui, […]

Amazônia em Foco

18/05/2023

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 61 % do território nacional e que além de abrigar o bioma Amazônico brasileiro, ainda contém 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal mato-grossense e engloba a totalidades dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Estado […]

Alerta Matopiba

18/05/2023

MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.  A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A […]

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Eventos

Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”

O Webinário “A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS” acontece no dia 22 de março, das 10h às 12horas, com transmissão pela plataforma Meet para associados da ABRAMPA, e a gravação será disponibilizada posteriormente no canal do YouTube. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas por meio do link, no final da […]

VIII ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO),  Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nos dias 7 e 8 de março de 2024, o VIII […]

XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

EVENTO ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no dia 20 de outubro de 2023, o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, […]

Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”

EVENTO ABRAMPA

O Seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas até o dia 19 de setembro, por meio do sistema de eventos do CNMP. (Link na descrição do perfil). Os painéis […]

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Notícias

15/03/2024

ABRAMPA e IERBB/MPRJ lançam publicação sobre tendências e oportunidades da litigância climática

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o 2º volume do Caderno de Mudanças Climáticas, com o tema “Tendências e Oportunidades na Defesa Jurídica do Clima”. A publicação digital reúne artigos de diversos especialistas em direito ambiental e […]

12/03/2024

ABRAMPA promove webinar sobre cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos: especialistas discutem desafios e perspectivas

No próximo dia 22 de março, das 10h às 12h, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio da Escola Superior da ABRAMPA, promoverá o webinar “Cobrança pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos”. O evento reunirá juristas, representantes de órgãos de controle e agências reguladoras de saneamento básico […]

11/03/2024

#CONFIRMADA

NAIARA AMES DE CASTRO LAZZARI, é uma das palestrantes confirmadas para o Painel V, que propõe a discussão sobre a temática “Criminalidade Ambiental Organizada”, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Lazzari é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-Graduada em Direito Ambiental pela EMERON. Promotora […]

08/03/2024

ABRAMPA ANUNCIA OS VENCEDORES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL

Ação que leva o primeiro lugar questionou alterações nos limites de duas Unidades de Conservação no Estado de Rondônia Nesta sexta-feira (08), a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou os vencedores da primeira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. Em primeiro lugar, foi reconhecido […]

08/03/2024

Programação do VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, continua hoje, no MPGO, em Goiânia

A abertura realizada ontemna sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) reuniu promotores de justiça de todo o país Ontem à noite marcou o início do VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, que acontece até hoje na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), em Goiânia. […]

04/03/2024

#CONFIRMADA

MIRIAM AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO, jornalista e apresentadora, é a palestrante confirmada para a Palestra de Encerramento, com o tema: Amazônia e meio ambiente no centro da agenda nacional, durante o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Leitão é jornalista há 50 anos e escritora, trabalhou em vários órgãos de imprensa. Desde […]

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